DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 004/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ 37.429.124/0001-05. LOTE 01 VALOR GLOBAL CONTRATADO R$ 43.200,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 005/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. LOTE 02 VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 14.400,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 004/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 475/2024, aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 18/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo administrativo nº02/002/013/2024, Inexigibilidade Nº001/2024, contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05, contratada: Thiago Flores dos Santos OAB/AM n.º 5.004 Objeto: "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica", valor do contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), prazo de Execução: 03 meses, vigência do contrato: 06 meses, data da assinatura: 14/03/2024, despesa: 34, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, função: 04 - Administração, subfunção: 122 - Administração Geral, programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic., projeto / Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm, elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, com fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em conta a vasta expereência e expertise na área e o preço justo a ser desembolsado pela Administração, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/013/2024-SEMAD, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, pela pessoa física Dr. Thiago Flores Dos Santos, inscrito na OAB/AM n.º 5.004, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 46.000,00 (quarente e seis mil reais), pelo prazo de execução de 03 meses, à consideração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Barcelos 14 de março de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato De Contrato Nº 11_24 De Inexigibilidade De Licitação Nº 03_24, celebrado em 13/03/24. das partes, contratante: prefeitura municipal de Itamarati e a contratada a empresa PADILHAJUCA advogados associados, inscrita no CNPJ nº 04.135.184/0001-58. objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para atender o setor de compras públicas (licitações) - valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). dotação orçamentária: 02.01.01 - gabinete do prefeito. 03.061.0327.2075.0000 manutenção e funcionamento do departamento de assessoria jurídica. 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-Am, 13 de março de 2024 - João Medeiros Campelo - Prefeito municipal de Itamarati. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/24, realizada dia 12/03/2024 às 13h30min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Gás (GLP), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Os interessados poderão obter mais informações no setor de compras públicas do Município de Itamarati no horário de expediente desta Prefeitura. Itamarati-AM, 13 de março de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Habilitadas: C. H. Palheta da Silva; Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; HAC Construtora Ltda.; Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; RED Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; Turin Construções Ltda., e Vida Engenharia Ltda. Inabilitadas: Construtora Tulypa Ltda.; José Felipe Peres dos Santos, e SW Engenharia Ltda. Excluída: Dinâmica Construção Civil Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 14 de março de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União dia 11/03/2024, referente ao Pregão Presencial Nº. 012/2024, ONDE SE LÊ: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, químico e cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.", LEIA-SE: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.", através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 08/03/2024, Nº 47, pág 292, seção 03. Referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato 296/2022. ONDE SE LÊ: Prazo: 10 (dez) meses. LEIA-SE: PRAZO: 09 (nove) meses. AV I S O TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do Presidente da CPL, designado pelo decreto nº 010/2024 de 25 de Janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023. PUBLICADA no dia 06 de Março de 2024, seção 03, Nº 045, pág 161. Contendo Extrato de Termo 1º Aditivo. Motivo: Publicação Errônea. Campo Alegre de Lourdes-BA, 14 de Março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 006/2024 no dia 28/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahia O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 13 de março de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação