DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº. 006/2024 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL - CNPJ/MF sob nº 03.628.383/0001-35 - Procedimento Licitatório: Chamada Pública n.º 002/2023. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega parcelada, semanalmente ou quinzenalmente de acordo com a solicitação da SEDUC. - Valor: R$ 1.294.195,30 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). - Data de Assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 042/2024, Pregão Presencial 003/2023. Objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, maquinas/equipamentos pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Andorinha - Bahia. Contratado KLK COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 18.675.903/0001-38, valor: R$ 300.500,00, vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024 AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001- 76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, representada pelo Sr. David Menezes Farias, para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE FAZENDA LAGOA DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$ 108.709,72. Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - Bahia, 11 de março de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA - Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001- 76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, representada pelo Sr. David Menezes Farias, para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESC AV AÇ ÃO DE CASCALHO, PATROLAMENTO DE ESTRADAS, COMPACTAÇÃO E CARREGAMENTO DE CAÇAMBAS NAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLEMENTO DE ATERRO NO PÁTIO DA FEIRA NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$ 1.643.266,00. Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - BA, 11 de março de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 61/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, que se realizará no dia 04 de Abril de 2024, às 09h:00min, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ficará aberta no período de 15/03/2024 a 03/04/2024, maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 14 de Março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araçás -Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947516/2023 - OPERAÇÃO 1089074-76 CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 14 de março de 2024. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº 1484/2024- PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual Pelo período 12 (doze) meses e a reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 1.388.393,78 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), a contar a partir do dia 13 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 13/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Torna-se público que, estará realizando no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00002/2024 - Processo Administrativo 0073/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Eq u i p e Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº003/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 02 de abril de 2024, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro Belmonte - BA, 14 de março de 2024. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 29/03/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 12/03/2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 68 ao Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição ordinária para os itens aditivado no período de 15/03/2024 a 26/03/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Segundo Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 14 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.