DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 14 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO - UASG 983.421 Torna público, que em decorrência de alterações no termo de Referência (descrições de itens), republica a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Pneus, câmaras de ar, protetores e materiais para reparos, para manutenção da frota das Secretarias e Órgãos vinculados deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal LICITANET- www.licitanet.com.br. Nova data de abertura: 01/04/2024 às 09h00. Edital e anexos retificados estão disponíveis na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687-2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 14 de março de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 02/04/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 14 de março de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Município de Canavieiras/Ba, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 ART. 72 E 75, torna público o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO AO RESTABELICIEMENTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE CANAVEIRIAS/BA, ATENDENTENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Envio de propostas: 10h00min de 15/03/2024 até às 10h00min de 20/03/2024, conforme termo de referência e anexos publicados no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICA. Canavieiras/Ba, 14 de março de 2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 148/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02 R$ 219.790,00; lote 03 R$ 129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06 R$ 35.990,00 e lote 07 R$ 48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Gilvanei Pereira de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 Processo Administrativo Nº 7126/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para fornecimento de alimentos para Programas e Projetos da Assistência Social no município de candeias/BA, Ata de Registro de Preços nº 124/2024, empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02 R$ 219.790,00; lote 03 R$ 129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06 R$ 35.990,00 e lote 07 R$ 48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de paralelepípedo e meio fio para serem utilizados na pavimentação de ruas do município. Sessão de abertura: em 27.03.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 14 de março de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50PE/2023 O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados os objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA - COMERCIO E SERVI CO S LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$ 267.000,00 Canudos/BA, 1º de março de 2024. CARLOS DIAS ALVES Secretário de Planejamento e Finanças Autoridade Superior RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50PE/2023 O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados os objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA COMERCIO E SERVICO S LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$ 267.000,00 Canudos/BA, 1º de março de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 175/2023, Contrato: 172/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: POSITIVA - COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade 2083 Manutenção das ações da atenção especializada em saúde Classificação: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.700.0000 Valor R$267.000,00 Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Sebastiao Rogerio Torres Guimarães LTDA, CNPJ Nº: 08.736.903/0001- 47. VALOR: R$ 514.575,00; Funeraria Pafac LTDA, CNPJ Nº: 06.181.035/0001-50. VALOR: R$ 513.275,00. Capim Grosso - BA, 14 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 Objeto: Consiste Na Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Tipo A, Simples Remoção, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/02/2025. Casa Nova - BA, 19/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto contratação de empresa para locação de ambulâncias tipo A, simples remoção, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Casa Nova - BA, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, a Empresa: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.532.358/0001-44, com o valor de R$ 614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais); declarada vencedora do certame, por ter apresentado preço compatível e documentos exigidos no certame. Casa Nova - BA, 19 de Fevereiro de 2024. VIVIANE DOS SANTOS BRITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 OBJETO: O objeto desta ATA é o registro dos Preços da PROPONENTE devidamente quantificados e especificados na proposta apresentada originária do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº.011/2024, para Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de urnas mortuárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME. VALOR ESTIMADO: R$ 495.430,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 14/03/2024 à 14/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ