DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500170 170 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de urnas mortuárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ nº 13.539.970/0001-01 com valor total de R$ 495.430,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento. Casa Nova, 14 de Março de 2024. MARIA DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 08h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/03/2024. O início da sessão pública será às 08h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 27/03/2024. O início da sessão pública será às 10h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 13h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 27/03/2024. O início da sessão pública será às 13h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de CipóBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 15h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às 15h00min do dia 27/03/2024. O início da sessão pública será às 15h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 01/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 01/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 01/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status =recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/03/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 13 de março de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO: Crisópolis, 15 De Março De 2024. Processo Administrativo: 090/2024. Data E Hora Limite Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até Dia 25/03/2024, Às17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 26/03/2024, Às 09:00h. Data E Hora Do Término Da Disputa: Dia 26/03/2024, Às 15:00h. Referência De Horário: Horário De Brasília - Df. Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação: Plataforma Bll Compras - Dispensa Eletrônica De Licitação N° 011/2024. Valor Da Dispensa Eletrônica: R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secreataria da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024. DADOS DO AVISO: Crisópolis, 15 de março de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 25/03/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA: R$ 50.130,84 (cinquenta mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para veículos leves e pesados. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, nº84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.646.922.0001-15, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº043/2023 e Decreto Municipal Nº 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO: Crisópolis, 15 de março de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 25/03/2024, às17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 011/2024. VALOR DA DISPENSA: ELETRÔNICA: R$58.148,75 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de iluminação pública. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024, com critério de julgamento MENOR PR EÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 14 de Março de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis/BA. A CO M I S S ÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Limite de acolhimento das propostas: 29 de março de 2024, às 08h00min"; "Data da sessão: 29 de março de 2024, às 09h00min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024, às 08h00min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min". Demais informações permanecem inalteradas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Limite de acolhimento das propostas: 29 de março de 2024, às 13h30min"; "Data da sessão: 29 de março de 2024, às 14h30min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024, às 13h30min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às 14h30min". Demais informações permanecem inalteradas. Crisópolis - BA, 14 de março de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira