DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500172 172 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 049/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 04/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial em estradas vicinais, destinada ao escoamento produtivo, no município de Elísio Medrado/Ba, do Convênio CAIXA, OP nº 1087581-13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-Ba, 14 de março de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 081-2024 - Pregão Eletrônico Nº 004-2024 - BB Nº 1040571 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, postes, refletores e itens de EPIs, com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 01/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 01/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 15/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024. HORA: 08:30 hs O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 05/04/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2024. HORA: 08:30 hs O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a COPEL na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas as 14:00 horas, a partir do dia 18 de março de 2024 até 09 de abril de 2024. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas, pelo e- mail:[email protected] ou no site: https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail:[email protected]. Data: 14/03/2024. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27.03.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 14 de março de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024- PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/03/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 008/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 007/2024- PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Profª Francisca Morais de Assis, s/n, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à Secretaria de Obras deste município, de propriedade do Sr. Erisson Lima de Macedo. O valor total do contrato é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 11 de março de 2024 LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 009/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 008/2024-PMI, que tem por objeto a locação de imóvel que será destinado ao funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN, neste município de Ibotirama-Ba, de propriedade do Sr. Fábio Kadis Gomes de Souza. O valor total do contrato é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 11 de março de 2024 LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040600 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta com fornecimento dos materiais (Item 01 Fracassado do Pregão n. 01.2024), para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 14 de março de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviço em saúde, consultas, exames e procedimentos, afim de atender a demanda desta Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 14 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação