DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500173 173 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP O Pregoeiro torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de PNEU, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ bem como no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 14 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024 Data: 21/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de urnas funerárias (adulto, especial e infantil) para atender às demandas da secretaria de assistência social. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 14 de março de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030603/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 003/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de vidros e persianas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 28/03/2024 - 10h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050603/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 004/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 28/03/2024 - 13h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 15 de março de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0004- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 18/03/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 01/04/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 02/04/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039421. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de março de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 01/04/2024 às 09h00min PE 009/2024, PA 012/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas (capina elétrica), incluindo insumos, transporte, mão de obra e operador, em vias públicas, logradouros de domínio público municipal da sede e distritos de Itagibá, através do Sistema de Registro de Preços, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 09h00min PE 010/2024, PA 054/2024. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamento, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, Em 14 de março de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 18/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040742. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecções de Bandeirolas, Estilo Mosaico, para fins de decoração de Ruas, Avenidas e Espaço para as Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040793. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de março de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 110301/2024 e inexigibilidade 001/2024. Objeto: credenciar empresa ou entidade especializada para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS, bem como ultrassonografia doppler colorida e consulta médica em atenção especializada. Abertura: às 09h:00m de 18/03/2024, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 14 de março de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROC. 028/2024 Torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de Grupos Formais/Informais, para merenda escolar de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de Habilitação e Projeto de Venda até às 16h00m-local do dia 08/04/2024; Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 08h às 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 13 de março de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para prestação de serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid. Processo Adm. 029/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024 - Tipo: Menor Preço por valor global. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 04/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 14 de março de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O município de Jacaraci realizará em sua sede em 27/03/2024: PP nº 001/24, às 8h para Contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares padronizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para suprir as demandas das escolas públicas municipais de educação básica do município de Jacaraci - Bahia, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466- 2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 14 de março de 2024 ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 03/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 14 de março de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 03/04/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 03/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 13 de março de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro