DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500174 174 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 04/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos, Toners e Refis), destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 14 de março de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Justifica-se o presente motivo da retificação do Edital 009/2024 informando que a correção foi na redação das cláusulas 2ª e 8ª deste Edital e também dos valores do anexo I. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 002/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de Março de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com uma proposta no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - CNPJ: 04.648.801/0001-19, com uma proposta no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: V.S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83, com uma proposta no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMRENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 11.311.773/0001-05, com uma proposta no valor total de R$ 25.512,30 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e trinta centavos). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: K.C.R.S. COMPERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03, com uma proposta no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.877.319/0001-19, com uma proposta no valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 32.597.474/0001-59, com uma proposta no valor total de R$ 3.099,50 (três mil noventa e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICO S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: ASCLÉPSIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com uma proposta no valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ: 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor total de R$ 24.783,00(vinte e quatro mil setecentos e oitenta e três reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com uma proposta no valor total de R$ 6.800,00 (eis mil e oitocentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO- HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: J. RIBEIRO COMPERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84+972.926/0001-39, com uma proposta no valor total de R$ 957,65 (novecentos e cinquentqa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022 CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 16002/2023. Licitação: Tomada de Preços - No 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/10/2023 e termo final em 23/04/2024, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 11.1100.27.812.0010.1855.339039.17000000/15000000 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mini Trio, Trio Elétrico, Carro Pranchão e Carro de Som, Materiais/Equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: Realce Produções e Eventos Ltda. Valor Global: R$ 2.699.998,60 - (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 14/03/2024. Data da Homologação: 14/03/2024 Em 14 de março de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 22/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Administração. À empresa: Inove Produção de Eventos e Show Bar Ltda. Maior Desconto: R$ 100,00% - (cem por cento). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 11/03/2024 e Data da Homologação: 11/03/2024 Em 14 de março de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. À empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. Valor Global - R$ - 139.799,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais. Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 14/03/2024 e Data da Homologação: 14/03/2024 Em 14 de março de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2022 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público realizará a republicação do CREDENCIAMENTO N° 007/2022 - Processo Administrativo nº 770/2022, com criação de novas vagas, objetivando o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de odontologia, conforme planilhas em anexo, e termo de referência, visando a prestação dos serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada. a entrega de documentação será a partir do dia 18 de março de 2024, de 08h às 12h (horário local), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Avenida Kichiro Murata, nº 343, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47864-062. O Edital estará a disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardo magalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 14 de março de 2024 RONEY OLIVEIRA DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de prestação de Serviços de beleza (Corte de cabelo, maquiagem, escova, designer de sobrancelhas e limpeza de pele), com o intuito de ofertar atendimentos de beleza e autoestima para as mulheres beneficiárias cadastradas nas oficinas em todas as unidades da Rede Socioassistencial de Luís Eduardo Magalhães-BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 21/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 14 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR Prefeito