DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de veículos novo zero km para atender ao Município de Mansidão/Ba. Data e horário da disputa 28/03/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) Mansidão (BA), 14 de março de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos para realização da 23ª Expo Maracás, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024/SRP, Processo Administrativo: 018/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para locação de infraestrutura (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das secretarias municipais deste município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 02/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 14 de março de 2024 ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1040649. Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e- mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 14 de março de 2024 MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC1-2024-1 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de reforma do Ginásio no Povoado de 31 de Março, no Município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 03/04/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 14 de março de 2024 ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022 CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.014.094/0001-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 113/2022. VALOR R$ 490.119,42. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2024 - 15/03/2025. Nordestina/Bahia, 06 de março de 2024. Fabiane de Andrade Brito - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 P.A. N° 026/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 27 de março de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 27/03/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 14 de março de 2024 JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMNT A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 14 de março de 2024 VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o segundo termo aditivo: Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CTI INCORPORACIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.471.408/0001-00. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 102/2023, vinculado ao Pregão Presencial nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA , conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e SICONV nº 923455. Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração. PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE: 1500/1700 Assinatura: 07/02/2024 -Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 008/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO E PSICOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 18/03/2024 até o dia 30/06/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), Em 14 de março de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Na sessão inaugural, o certame foi fracassado. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas) para embalar e manusear os gêneros alimentícios que irão atender a Alimentação Escolar na rede Municipal de Ensino, no período de entrega dos kits de alimentos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/ novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Na sessão inaugural, o item 02 foi fracassado. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de março de 2024 às 10h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Diesel Comum) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros