DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 3315 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0167/2023- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio- Contratada: FGS COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 986,15 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SEDUC). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0035-2024- Proc. Adm n. 2498 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0112/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT- Contratada: SILVA & FRAZAO LTDA- Preço total: R$ 12.125,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:31 de janeiro de 2024 - (ADM). AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, MAB GLOBAL DO NORDESTE LTDA, via plataforma, cujo objeto do certame é: Aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO) para equipar e atender os espaços físicos e às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Foram apreciadas e julgadas improcedentes. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LT DA - R$ 23.608,99 - Lote (02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES Referente Diário Oficial da União n°. 48 De 11 de março de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0021-2024 - Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL - Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Referente Diário Oficial da Uniãon°. 049 de 12 de março de 2024 - PE N°. 90032-2024- Onde se lê:Tipo: PE Nº 32/2024 Leia-se:Tipo: PE Nº 90032/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado Decreto nº 029/2024, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 31/12/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - BA, 14 de Março de 2024 MANUEL JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 P.A N° 015/2024. OBJ. Prest. de serv. de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota própria da Secretaria de Educação. Abertura: 27.03.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13 de março de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 02/2024, PA nº 32/2024, no dia 03/04/2024 às 10:00hs, objetivando prestação de serviço na coleta de lixo hospitalar. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 01/2024, PA nº 31/2024, no dia 02/04/2024, às 10:00hs, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades Escolares do Município de Rio do Antonio. Abertura 01/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 14 de março de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 14/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 01/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 13 de março de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº: 169807/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de infestação de pombos (columbalivia) e morcegos, com fechamento de acesso e manutenção. . LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$) . LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA R$ 7.627.148,68 Data da Homologação: 28/02/2024 Salvador, 28 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 15 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de março de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, NO PERIODO DA SEMANA SANTA DE 2024. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 14 de março de 2024 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação