DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500177 177 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007PE/2024, no dia 27 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA), FILTROS E ÓLEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos. transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1040554. São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de março de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 P.A. Nº 10/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/ senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000014/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 P.A. Nº 32/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordo bonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000013/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 15 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 27 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 27 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 14 de março 2024 JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009-2024, Processo Administrativo: 404/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos (material permanente) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010-2024, Processo Administrativo: 420/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e equipamentos de proteção individual - itens de segurança a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024 O MUNICÍPIO DE UBAITABA no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e na Lei 14.133/21, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 visando a - Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, via Credenciamento, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de março a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços, (projeto de venda), na sede da prefeitura Municipal, Rua Rafael Oliveira, 01, Centro - Ubaitaba, BA. No dia e hora abaixo discriminada, na sala de licitações e contratos, situado na Rua Rafael Oliveira n° 01, Centro, Ubaitaba - BA, os interessados se farão presentes para assinatura da ata e dos respectivos possíveis contratos. Data do certame: 27 de março de 2024, às 09h. Ubaitaba, BA, 14 de março de 2024. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2024- SRP Data de abertura 27/03/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 14 de março de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 13 de março de 2024 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro GLEIDE A. S. MALAQUIAS Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública 001/2024, Processo nº 77.644/2023. OBJETO: [...] OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA contemplando drenagem, pavimentação e sinalização, neste município, mais especificamente nas localidades Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina do Município de Vitória da Conquista - BA vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 07 de março de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: CONSÓRCIO V. CONQUISTA: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.270.565/0001-66, CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 11.630.923/000143, sendo a empresa líder: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.270.565/0001-66, com o valor total de R$ 56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente