DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 22/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02.2024, onde o mesmo como OBJETO: obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim santa rosa e bairros adjacentes no municipio de são josé dos quatro marcos-mt, CONVÊNIO Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Local: www.licitanet.com.br . Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] . Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: VM Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92 OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São Jose do Xingu/MT, Convênio nº 560/2022 entre o Município De São Jose do Xingu/MT E A Secretaria de Estado de Saúde De Mato Grosso SES-MT. Valor Global: R$ 8.796.000,00; Prazo 720 (setecentos e vinte) dias Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato de 13/02/2024 a 20/04/2024. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT convênio n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES-MT. Em favor da Empresa: V M Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92; Valor Global de R$ R$ 8.796.000,00. São José do Xingu/MT, 11 de março de 20224. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado da licitação do. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT convênio n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES-MT. Vencedora: V M Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92; Valor Global de R$ R$ 8.796.000,00. São José do Xingu/MT, 8 de março de 2024. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 - PE 80/2023. Processo: 26.152/2023. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valores Registrados: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79 - R$7.758.865,96. Assinatura: 07/03/2024. Corumbá-MS, 12/03/2024; Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo nº 26152/2023. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMEN T O. O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Empresa vencedora: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79, valor total dos itens 1 e 2 de R$7.758.865,96. Data da assinatura da homologação:05/03/2024. Corumbá, 5 de março de 2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 179/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de ferramentas, equipamento de podador de galhos e peças de equipamentos de roçagem, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 532.962,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 13 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 1/4/2024, às 15:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 1/4/2024, às 15:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP 79.790-000. Deodápolis - MS, 13 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a RIBEIRO VEICULOS S/A. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDIMENTO DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948810/2023 - PROCESSO Nº 59800.000289/2023-99/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de março de 2024, até o dia 05 de março de 2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Infraestrutura a seguir: 1- Secretaria de Infraestrutura, Projeto Atividade 2.058 Fonte 1700 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e André Gandolfi Feio Ribeiro - Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024 ficam convocada a (s) licitante (s): . Empresa (s): Valor: . ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70. R$ 26.610,00 . BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81. R$ 13.300,00 . CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.646.927/0001- 45. R$ 29.412,00 . CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.216.818-0001-11. R$ 7.880,00 . ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.928.775/0001- 48. R$ 8.780,00 . EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - CNPJ 31.810.636/0001-22. R$ 9.592,00 . LEANDRO MACHOVSKI - CNPJ 49.181.899/0001-85. R$ 15.748,00 . LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.953.468/0001-82. R$ 2.350,00