DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500192 192 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 14 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/03/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba - MT, 14 de março de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 Credor: Faz Eventos Ltda. Data: 13/03/2024. Vigência: 13/05/2024. Valor: R$ 665.316,00. Pregão Eletrônico Nº 120/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiro químico, cadeiras, toalhas entre outros materiais diversos para uso em Ações Desenvolvidas pelo Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Convenio Nº 0117-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 53/2024 - 28/02/24 - Adesão à ARP 2/2024. CONTRATANTE: N OV A MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ON-HIG H W AY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para o Transporte Escolar Diário de Estudante. VALOR: 2.347.495,00. VIGÊNCIA: 13/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 publicado no DOU nº 50, Seção 3, pág. 234, de 13 de Março de 2024. ONDE SE LÊ: Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025. LEIA-SE: Data e Hora Inscrição: de 28/03/2024 a 28/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min. Defesa programa calha Norte. por meio do site http://45.161.38.128:8079/comprasedital/.Data e Hora de Abertura: 02/04/2024 as 09:00HS/Brasília. O edital e-mail: [email protected]/[email protected] ou/site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ (Portal da Transparência) ou pelo tel./WhatsApp (66) 99661-6816. Ponte Branca/MT, 14 de fevereiro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 276/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento; MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERÊNCIAMENTO DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNI-CIPAIS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 267/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES DE INFORMÁTICA - FRACASSADOS NO PREGÃO Nº93/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste, 14 de março de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 273/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei Federal 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço para contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a realizar-se às 09:00 horas do dia 26 de março de 2024 (horário de Brasília). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital. Maiores informações pelo telefone 66 3415-1207 - Setor de Licitações, e-mail: [email protected], [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br. Ribeirãozinho-MT, 13 de março de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, para ser locados/usados/contratados em eventos a serem realizados pelo município de Salto do Céu/MT, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 13/03/2024 à 13/03/2025. VALOR: R$ 1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 13/2024 A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade credenciamento realizará o chamamento público n.º 01/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA E MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. Data e local do recebimento dos documentos de Credenciamento: A partir do dia 15 de março de 2024 até 28 de março de 2024, das 08h00min às 13h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, situada à Avenida Araguaia nº 248, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP 78.670-000. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522- 1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou J EA N F L ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 14 de março de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 foi RETIFICADO E PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 29/03/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean.