DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para Locação de maquinas pesadas, de interesse da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 13 de março de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401012/24 do tipo: Menor Preço por global para Construção de muros e reforma nas unidades Básicas de Saúde da Familia (UBSFs) o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401013/24 do tipo: Menor Preço por global para Construção e reformas de pontes em madeira de Lei no município de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 1100 hs do dia 28 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401014/24 do tipo: Menor Preço por global para Construção de muros nas escolas municpais de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 12 de março de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0015/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 2024.01.12.0005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, na forma que segue: Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 março de 2024 a 11 de abril de 2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 12 de abril de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA , localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão/MA, 13 de março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 27/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024, RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de moveis, equipamentos permanentes, eletrodomésticos e eletroportateis, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 28/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024, RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM, publicado 12 de março de 2024 terça-feira, Seção 3 Nº 49, página 252 ONDE SE LÊ: Realização: 26 de março de 2024 às 09h00min horário de Brasília. LEIA-SE: Realização: 03 de abril de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Cáceres-MT, 14 de março de 2024. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de março de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso. Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações. Campo Novo do Parecis, 13 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação