DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isso posto, na análise da proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED, acima qualificado, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 279/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº 279/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2024. O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 05 de abril de 2024, às 14h (catorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 14 de março de 2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD Repetição O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de março de 2024 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL: R.$4.463.701,84 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/ Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL VALOR GLOBAL: R.$4.456.362,64 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 05/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO : 09h00min (nove horas) do dia 01 de abril de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS, 12 de março de 2024 DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, do Tipo Menor Preço Global, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 02/02/2024 às 08h00min. site: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024017/2024-PMPB. O Edital está disponível no site www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023 O Municipio de Pastos Bons, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF, o qual estava suspenso para analise das propostas, terá sua reabertura programada para o dia 28/03/2024, às 08:00 horas, horário de Brasilia. Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, das 08:00,as 12:00h,ou pelo email: [email protected]. Pastos Bons/MA, 13 de março de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.04/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº. CNPJ de n° 37.933.489/0001-64. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Reforma e Ampliação com implantação de poço artesiano e construção de muro de contorno da Escola Municipal Constância Alves dos Santos do município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 20/02/2025, valor: R$ 479.908,20 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oito reais e vinte centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.