DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de servidores por unidade da área geográfica do município para a eficiência e controle de qualidade no serviço público no município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/03/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preço fornecimento parcelado de material de construção (elétrico, hidráulico e ferramentas), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/03/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, dor meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza e Higienização Veicular (Lava Jato), para atender sob demanda, as necessidades dos Veículos pertencentes a frota do Município. Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento Por Item. Que reger-se-á pelas disposições da lei nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no edital e seus anexos. Data: dia 27 de março de 2024 as 14h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, S/N - Centro, Bacurituba - MA, o Portal de Compras: Https://www.licitabacurituba.com.Br, ou no portal do município no enderenço eletrônico https://transparencia.acurituba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, No Horário de Expediente ou por E-Mail, No Endereço Eletrônico: [email protected]. Bacurituba - Ma, 12 de Março de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 01 de Abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço POR LOTE, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão - MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 13 de Março de 2024. MARLON DE SOUSA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Adjunta de Planejamento. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As organizações da sociedade civil interessadas deverão encaminhar requerimento de credenciamento na forma exigida no edital através do e-mail: [email protected]. O prazo para envio se iniciará dia 15/03/2024, a partir das 08h:00min, e se encerrará dia 22/03/2024, às 17h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 13 de março de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de brinquedos, Secretaria Municipal de Administração, da cidade de Colinas/MA Valor R$: 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais),,CONTRATADA: . A.R EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº *09.067.500/0001 - 15,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- CPL Reabertura A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. REABERTURA: 26 de março de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL. Foi recebido nesta Comissão, o Parecer sobre ANÁLISE DE PROSTAS DE PREÇOS apresentadas pelas licitantes, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, onde apresentou a seguinte determinação: "Diante do exposto, considerando que a proposta analisada atende as exigências contidas no edital, opinamos pela devida CLASSIFICAÇÃO da proposta de preço apresentada pela empresa ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA". Isso posto, na análise da proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED, acima qualificado, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA LOBÃO - IMPERATRIZ/MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. ABERTURA: 01 de abril de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 05 de março de 2024 às 12:35(doze horas e trinta e cinco minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO E DE PESQUISA DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA GERAL E GEOGRAFIA, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I E ANEXO - A. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CALANGO EDITORIAL LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 06 de março de 2024 às 09:51(nove horas e cinquenta e um minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023 tendo como OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades das seguintes coordenações: HMI, HMII, SEMUS, DAPS, UPA São José, SAMU, CAF, Zoonoses, CEREST, Equoterapia, DVS, CDII, Rede de Saúde Mental e Vig. Sanitária. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, E A ARAUJO DISTRIBUIDORA, LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, NUNES DE ALMEIDA LTDA, I F S NASCIMENTO & CIA LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira