DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Segunda Publicação O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (CASCO E RECARGA DE BOTIJÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 14 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal de Turvania. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 28 de março de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de materiais de contratação (itens fracassados/ desertos) de empresa especializada no fornecimento de materiais básicos para construção civil para as saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 28 de março de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: execução de Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Edital TP nº 003/2023, processo adm. 3.373/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). Assinatura: 20/11/2023. Uirapuru/Go, 14 de março de 2024. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal de Uirapuru. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, considerando a realização da Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 3.373/2023, objetivando a Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA, que pela apuração da referida ficou constatada ser vencedora a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53 por atender edital TP nº. 003/2023. Data Assinatura: 17/11/2023. Uirapuru, 14 de março de 2024. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS PROCESSO Nº 899/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 19/03/2024. O edital e demais informações estão disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: [email protected], Tel.: (62) 0800- 4941053. Uirapuru-Go, 14 de março de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO NºS 243/2023, 244/2023, 245/2023, 246/2023, 247/2023, 248/2023, 249/2023, 250/2023 E 251/2023. Processo Administrativo n.°: 5307/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 007/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e Decreto Federal n. 10.024/19. Objeto: Aquisição de material/equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163.358000/1230-01 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos do Plano de Trabalho n.° 11163.358000/1220-1, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: COSTA & SOUZA COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 46.093.723/0001-83, ganhadora dos itens 1 e 3. Valor do Contrato: 6.576,00; CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 47.872.424/0001-00, ganhadora dos itens n.° 2 e 9. Valor do Contrato: 5.096,90; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 92.823.764/0001-03, ganhadora do item: 4. Valor do Contrato: 1.239,95; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 22.228.679/0001-03, ganhadora dos itens: 6 e 16. Valor do Contrato: 1.865,00; HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 36.764.774/0001-36, ganhadora dos itens: 7, 8, 11 e 14. Valor do Contrato: 6.375,00; K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 21.971.041/0001-03, ganhadora do item: 10. Valor do Contrato: 1.253,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.867.070/0001-10, ganhadora do item: 14. Valor do Contrato: 6.476,00; PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 28.877.319/0001-19, ganhadora dos itens: 13. Valor do Contrato: 1.297,00. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 27.806.274/0001-29, ganhadora dos itens 15. Valor do Contrato: 1.607,99. Uruana-GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO Nº 2/2024. Processo Administrativo n.°: 5153/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 010/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de um veículo, tipo passeio modelo sedan, novo, zero km, ano/modelo 2023/2023 ou superior, fabricação nacional, de acordo com a proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.° 11163.358000/1230-01, firmado entre o Governo Federal e o Município de Uruana/Fundo Municipal de Saúde. Empresa vencedora: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 00.369.925/0001-04, Valor do Contrato: 95.000,00. Uruana-GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 082/2024, 083/2024, 084/2024 e 085/2024 Processo Administrativo n.°: 2870/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 011/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de equipamento permanente conforme saldo remanescente da Proposta n.º 202339890005, programação SIGTV n.º 522170020220001, para atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.° 202339890005, programação SIGTV n.º 522170020220001, firmado entre o Governo Federal e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresa vencedora: MP IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 26.962.292/0001-37. Itens: 1 e 4. Valor do Contrato: 8.929,98. Empresa vencedora: AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 40.102.540/0001-09. Item: 2. Valor do Contrato: 4.160,00. Empresa vencedora: DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 23.276.468/0001-09. Item: 3. Valor do Contrato: 11.460,00. Empresa vencedora: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.247.672/0001-74. Item: 5. Valor do Contrato: 3.950,00. Uruana-GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material diabético, fórmula infantil, suplementação/alimentação especial, em atendimento as necessidades da sede da Secretária Municipal de Saúde de Vianópolis - GO. DATA DE ABERTURA: 03/04/2023; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 14 de março de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 25 de março, estará aberto o processo de Chamamento n.º 001/2024, destinado ao CADASTRAMENTO PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, informações pelo telefone (62) 3320-0184 ou pelo site: www.vilapropicio.go.gov.br. Vila Propício/GO, 14 de março de 2024. MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS Gestora do FMS