DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500187 187 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 retirado por qualquer interessado na Sala da Comissão de Contratação em horário normal de expediente ou pelo Portal da Transparência no endereço eletrônico: acessoainformacao.novagloria.go.gov.br, maiores informações: FONE/FAX: (62) 3345-3159, ou pelo e-mail: [email protected], Em 14 de março de 2024. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 29/03/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 13 de março de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 04 de abril de 2024 (04/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa para a realizar o fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10 e gasolina comum), para abastecimento dos veículos de Transporte Escolar Municipal ligados à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago através da Emenda nº 1506, Convênio de Processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar 920600041/2020, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de março de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 55540/2024. Concorrência 01/2024; contratante: Prefeitura Municipal De Planaltina-go/fms; contratada: Castro Construções Incorporações e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 34.375.169/0001-89. Objeto: construção da sede da UBS do bairro São Francisco em Planaltina/Go, validade: 12 meses; recurso: fonte 155.10.122.1310.1026.4.4.90.51 valor total: r$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); data da assinatura: 12/03/2024. O contrato estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina/Go, 14 de março de 2024.Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 10/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 14 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 04/2023 do FNDE OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 4/2023 do pregão na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente a aquisição de ônibus rural escolar (ONUREA PB) para atender ao Fundo Municipal De Educação de Rio Verde /Go, sendo o item 07, com valor total de R$ 1.296.960,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-*, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 06/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: MARCOPOLO SA , inscrita no CNPJ nº: 88.611.835/0018-77, com sede na RUA IRMAO GILDO SCHIAVO, N°: 110, SAO CRISTOVAO, PAVLH 3, CEP: 95.058-510, denominada CONTRATADA , neste ato representado por SIDNEI VARGAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº .402.700- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023 Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ata de Registro de Preço 04/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75, obrigando se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de março de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO p/Fundo Municipal de Educação SIDNEI VARGAS DA SILVA p/ Marcopolo SA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2024; Pregão Eletrônico 124/2023; Processo nº 81706/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mega Clima Engenharia Térmica LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado dos tipos CHILLERS e SPLIT do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 21/02/2024; Data de Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE004/2024: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01, R$ 834.120,00. JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, R$ 1.200,00. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 13 de março de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE005/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE005/2024:AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25, R$ 2.760,00.COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, R$ 7.540,00.DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, R$ 1.800,00.DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10, R$ 1.200,00.MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, R$ 20.850,00.NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, R$ 8.360,00.RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 17.598,72.ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, R$ 164.125,64.SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, R$ 6.410,00.SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, R$ 27.000,00.UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, R$ 7.400,00.VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001-86, R$ 24.873,00.A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 13 de março de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, vem informar que, fica ANULADO o aviso publicado em 11/03/2024, com data de abertura do procedimento licitatório do dia 22/03/2024, início às 13h01min, cujo o objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, nos termos da Lei 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 15 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, NA MODALIDADE SAAS, QUE PERMITA O ATENDIMENTO AUTOMATIZADO E HUMANO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO SERVIÇOS COMO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROVEDOR DE MENSAGENS OFICIAL WHATSAPP (BSP), DENTRE OUTROS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 14 de março de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA. VALOR TOTAL: R$1.949,00 (um mil novecentos e quarenta e nove reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: MELLEMBERG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 26.673.251/0001-20, com sede na Avenida Caiapó, nº 540, Centro, Pi r a n h a s - G O. OBJETO: LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA. VALOR TOTAL: R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO: 90 dias. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração.