DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500186 186 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, para Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 (Processo Administrativo n.° 002866/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Cobertura Fotográfica, Vídeo, Captação de Imagem e Elaboração e Gravação de Comunicados, Avisos e Convites de Evento promovidos pelas Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 25/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE SORTEIO Sorteio referente ao edital do chamamento público Nº 1/2023, credenciamento, dos leiloreiros oficiais O Município de Corumbaíba, torna público, para os conhecimentos dos interessados, que fará sorteio dos leiloeiros credenciados nos termos do item 17.7 do edital 001/2023. Somente participará do sorteio os leiloeiros constantes na ata h t t p s : / / c o r u m b a i b a . g o . g o v . b r / s i t e / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 4 / At a -do- Credenciamento.pdf . O sorteio será realizado dia 22/03/2024 às 09:00 horas, na sala de Licitações do município. Maiores informações serão obtidas no portal de transparência do Município de Corumbaíba, pelo endereço eletrônico www.corumbaiba.go.gov.br. ou pelo e- mail [email protected]. Corumbaíba, 14 de março de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Municipio de FIRMINÓPOLIS, realizará dia 02 de ABRIL de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, ÓLEOS, FILTROS E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 14 de março de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 123/2021-CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. / Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MARCOS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 13.012.983/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO JUDICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 05/03/2024 a 05/12/2024. Valor R$ 169.286,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.390.39.00-5.102.0//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saude de Guapo-GO, através de seu secretario no uso das atribuições legais, comunica que realizara sorteio dos credenciados habilitados, a realizar se no dia 18/03/2024 as 10:00 hrs, no auditório do Fundo Municipal de Assistencia Social, para as vagas: assistente social - EMAD, dentista, técnico em enfermagem para o ambulatório 24 horas, técnico em enfermagem para EMAD, técnico em enfermagem sala de vacina e técnico em radiologia. Em 14 de março de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, SEÇÃO III, do dia 06 de março de 2024, na pág. Nº 174, relativo ao extrato de Contrato nº 38/2024 do Processo nº 14953/2023 - Tomada de Preços nº 11/2023. Onde se lê: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução das obras será de 4 (quatro) meses para cada obra, com data contadas à partir da data da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei. Leia-se: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução das obras será de 3 (três) meses para cada obra, com data contadas à partir da data da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei. Jaraguá/GO, 14 de março de 2024. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 14 de março de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aquisição de Material Permanente e de Consumo (DATA DE ABERTURA: 28/03/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 14 de março de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 Processo Administrativo nº 2047/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: aquisição de Nobreak (TH SHARA SENOIDAL UNIVERSAL 2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com chave seletora) para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo Bernardes conforme quantidades e especificações do termo de referência, conforme o termo de referência e demais anexos. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta- se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM, resultando na seguinte empresa vencedora: Empresa: MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS ME CNPJ: 15.643.028/0001-14 VALOR TOTAL: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais) Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II. Nerópolis, 13 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 Processo Administrativo nº 2294/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de implante testicular unilateral, para doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social da secretaria municipal de saúde VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 19/03/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 13 de março de 2023. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇão Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ NOVA GLÓRIA-GO, via deste EDITAL inexigibilidade de licitação Nº 001/2024, Processo Nº 246/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que vai ser realizado entre às 13:00 e 16:00 horas do dia 27/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, Praça Cívica, nº 75, Centro, sessão pública para recebimento de documentação para habilitação em Credenciamento de Profissionais da Saúde nas áreas de Enfermagem e Medicina. O Edital poderá ser