DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). VIGENCIA: 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Ficha - 0167; Fonte de Recurso - 15000000000 (R. Próprio) e 17000009999 (Convênio Federal); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00000 (Equipamrnto e material Permanente). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023 e Processo 339/2023, Protocolo GED n° 2340/2024 e Processo GED n° 1529/2024. Conceição do Castelo-ES, 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 PROCESSO: Nº. 110.941/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0010 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Maxxi Dental LTDA Valor: R$291,00 (Duzentos e noventa e um reais) Vencedora: DL Dental LTDA Valor: R$2.316,00 (Dois mil trezentos e dezesseis reais). Vencedora: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Valor: R$3.079,92 (Três mil e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Linde n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 14 de março de 2024 MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. LOTE 01 - R$ 358.000,08 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oito centavos). LOTE 02 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais). LOTE 03 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais). LOTE 04 - R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais). LOTE 05 - R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos). LOTE06 - R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos). Guarapari/ES, 14 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28948/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0039, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO - SEMAG. Em que sagrou se vencedores do certame as empresas LOTE 01: LIDER COMERCIO E SERVICO LTDA. Com o valor de R$ 14.999,05 (catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). LOTE 02: AGNES COMERCIAL LTDA Com o valor de R$ 13.498,50 (treze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Guarapari/ES, 14 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 27/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação para implantação de Parque Infantil nas Unidades de Escolares da Rede de Ensino Público do Município de Abadia de Goiá s / G O. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 11 de março 2024 LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Convocação Assinatura de Contrato O Gestor do FMS da Prefeitura Municipal de Aloândia /GO, vem por meio deste CONVOCAR a empresa SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n° 45.721.815/0001-06, através do seu representante legal, a efetuar a assinatura no Contrato de fornecimento de uma unidade móvel de saúde - Ambulância para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 243.998,00 (já encaminhado via e-mail), nos termos do Pregão Eletrônico nº 02/2024, no prazo improrrogável de 5 dias úteis a contar da publicação deste aviso, sob pena das sanções legais. Aloândia, 13 de março de 2024. HELBES FERNANDES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 809/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, Medicamentas e materiais para UBS, Insumos Diabéticos, Material Radiológico, Leites e Complexo Nutricional, Medicamentos de Mandados judiciais, Medicamento para Doação, tabagismo, material para proteção da covid-19, material para agende de endemias e odontológico, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 15/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 13:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 15 de março de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2024. Data Abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00min. Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical. Tipo: menor preço global. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: [email protected]. Aragarças, 14 de março de 2024 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Tipo: menor preço por item O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 06/05/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência, para contratação de empresa especializada para realizar obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em TSD com capa em microrrevestimento, drenagem superficial, sinalizações horizontais e verticais, calçadas, meio fio e sarjeta na Avenida Araguaia no Município de Baliza/GO, com área total de 1.665,65m², com extensão de 232,95m, no valor de R$ 169.227,38 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 168.988,52 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 914017/2021 e, R$ 238,86 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO, conforme projeto básico (Anexo - I), memorial descritivo, planilha orçamentária, desenhos e demais anexos deste edital, que dele fazem parte integrante. O prazo de execução da referida obra é de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior; O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected]. Baliza-GO, 26 de janeiro de 2024. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Retificação com Alteração da Data de Abertura da Tomada de Preços nº 001/2024. O Município de Barro/GO, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Tomada de Preços supradito e ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA para as 09H00MIN DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024. Barro Alto-GO, 14 de março de 2024. EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 125/2023 - CPL - Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-92, Contratada: M. BISMARQUE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.222.305/0001-07, Objeto do Contrato: execução dos serviços na finalização dos serviços da Quadra coberta do Setor Joviano Pinheiro, englobando serviços de pavimentação/revestimentos, estrutura metálica e cobertura, pinturas e serviços de finalização de obra. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Fica Prorrogado o Prazo de execução de 31/12/2023 a 31/07/2024. Cleomar Martins de Araújo