DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo Nº 2411.01.2023 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de São Luis do Curu - CE. Vencedor: Durassol Comércio e Representações LTDA, com o valor total de R$ 249.391,93(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Adjudicado e Homologado no dia 15 de fevereiro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes, O presente processo de licitação na forma da Lei. São Luís do Curu - CE, 14 de fevereiro de 2024 PAULO DE TARSO VASCONCELOS LOPES Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24 A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0301.01/24, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE. Agricultores/Grupo Habilitadas: Grupo formal composto pelos seguintes: Coopsol- Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda - Coopenort; Fornecedores Individuais: Westson Sousa Marreira; José Andrade dos Santos; Francisca das Chagas Ferreira Sampaio; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira; Antonio Luzia da Silva; Francisco Idelbrando Carneiro de Sousa; Terezinha Rocha Araújo; Denilson Silva Siqueira; Vera Lucia Muniz Alexandrino; Francisca Samara da Silva; Maria do Socorro Ponte de Sousa; Antonia Edilma Ribeiro Cruz, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s): Não houve agricultores/grupos inabilitados. Informamos que, obedecendo a ordem de prioridade para seleção, conforme item 6.2, o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "I" do item 6.2, os quais são os fornecedores individuais acima mencionados, a seguir, serão selecionados os Grupos Formais, os quais são as Cooperativas acima mencionadas, estando empatadas nos subitens "II", "III" e "IV" do item 6.2 do edital, tendo a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda - Coopenort Prioridade Sobre Coopsol- Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares De Sobral E Região Ltda, de acordo com o subitem "V" alínea "b". A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de venda", caso não haja recursos, para o dia 25 de Março de 2024, às 09:30 horas. Senador Sá-CE, 14 de março de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 267/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde (SMS). CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, CNPJ: 23.552.212/0002-68. Da Fundamentação: Processo de adesão P272735/2023, Adesão Nº AD23012 - SMS, A.R.P. Nº 2022/00034, P.E. Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, realizado pela SESA, no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, Conforme processo nº P299744/2024. Da Repercussão Financeira: Repercussão financeira positiva de R$ 78.106,00 (setenta e oito mil e cento e seis reais), correspondendo ao percentual de 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) aproximado. O contrato passará de R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), para R$ 396.906,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e seis reais), dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratado: Sra. Ana Tunon Orrico e o Sr. Fernando Mazeo Junior. Data da Ass.: 14/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Cont. N° 72/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONEC TA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0072/2023-SMS, A.D. Nº 23003-SMS, P298998/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, do dia 23/03/24 a 22/02/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Hermann Loiola Santos. Data da Ass.: 14 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca- Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: GTM Engenharia LTDA . Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Validade Do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.787.733,05 (três milhões e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Gelmar Tavares de Figueiredo (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, sendo em favor da empresa GTM Engenharia LTDA , inscrita com CNPJ sob o n° 42.340.181/0001-45 com valor Global de R$ 3.787.733,05 (três milhões e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 13 de março de 2024 FRANCISCO IVO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.02.2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no Edital E na data de abertura via Alteração do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2612.02.2023-PE SRP, publicado no DOU do dia 29 de Dezembro de 2023, pág 439, seção 3, com fins o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática, máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de diversas Secretaria do Município de Trairi/CE. Como houve alteração que afete a formulação da proposta, a data do certame ficara para o dia 02/04/2024 as 14:30h. Trairi- CE, 13 de março de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 14 de março de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Proc. nº 3162/23, 3234/23 e 3241/23 ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0013 AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS - SRP; ARP nº 012/2024-PMA; Contratada: R R Comércio de Gás e Água Lt d a (CNPJ nº 11.944.184/0001-64); Valor: R$ 39.220,00; Assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 até 07/03/2025; Apiacá-ES, 7 de março de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS Proc. nº 1498/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0006 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL 0KM - NOVO - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 14764.137000/1220- 01; Contrato nº 004/2024-FMS; Contratada (o): X Car Veículos Ltda (CNPJ nº 50.325.167/0001-09); Valor: R$ 72.490,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0158/16010000; Assinatura: 05/03/2024; Vigência: de 05/03/24 até 05/03/25; Apiacá-ES, 5 de março de 2024. DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.367.918/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais, conforme discriminado no Processo nº 4320/2023 e de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos No Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR: R$ 119.998,89 (Cento e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar a data de assinatura do contrato. Pregão Eletrônico Nº 014/2023, Processo Administrativo: 4320/2023, Código Cidades TCE/Es Nº 2023.013e0700001.01.0016, Data De Assinatura: 04/03/2024. Boa Esperança/ES, 5 de março de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0015. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64. OBJETO: aquisição de um caminhão tipo 3/4, 0 (zero) quilômetros, primeiro emplacamento em nome da prefeitura, ano/modelo ano corrente, motor a diesel, cabine avançada, ar condicionado de fábrica, potência mínima de 150 cv, mínimo de 04 cilindros em linha, mínimo de 05 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, suspenção dianteira e traseira por molas semielípticas, diferencial reduzido, freio a tambor na dianteira e traseira, freio a motor com acionamento eletropneumático, embreagem hidráulica adaptada com alerta de marcha ré, tanque de combustível com capacidade mínima de 250 litros, pbt mínimo de 10,5 toneladas homologado, adaptado com compactador de lixo de 06 metros cúbicos instalada e com pintura, com caixa coletora de