DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 14 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.2024.001-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005- 97 - Valor: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTR AT A N T E ) ; Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP, CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Valor: R$ 2.628.412,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 - Valor: R$ 1.955.073,50 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: UNITED CAR LTDA - CNPJ Nº 15.668.566/0005-97, com o Valor Total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da Homologação: 27/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 14 de Março de 2024. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1203241SOSP, decorrente da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. Contratada: Construtora Exito EIRELI-EPP- CNPJ:03.147.269/0001-93. Valor Global: R$ 551.736,75 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei de Licitações e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de Estradas e rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 500.0000.00. 01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de estradas e Rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700.0000.00. Assina Pela Contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa. Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME; R M Clemente Candido-ME (JG Construtora); Teles Soluções em Imóveis LTDA; Lexon Serviços E Construtora. Proposta Desclassificadas: G7 Construções e Serviços LTDA-EPP; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 14 de março de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240076 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças n as localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 250.242,02; Vigência: 13 de Março de 2024 a 09 de Setembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas Localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI, CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com o valor total de R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 São Benedito -CE, 12 de Março de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 04/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição e instalação de relógios urbanos digital e analógico com o intuito de informar a hora oficial, a temperatura local, bem como mensagens institucionais da administração pública do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de março de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 20240025/26/27 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Durassol Comércio e Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 461.415,40 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.592,30, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.362,40 / Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 275.811,50 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.649,20. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 20240028/29/30 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Jacqueline Silva Frota - ME, com o valor total de R$ 382.566,40 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.490,00, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.725,40 / Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 207.314,70 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.036,30. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 20240035 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o valor total de R$ 31.919,90 (trinta e um mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.734,35, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.249,90, Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.094,91, Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.840,74. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 20240106 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Durassol Comércio e Representações LTDA, com o valor total de R$ 208.720,95 (duzentos e oito mil, setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.859,55, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola , Classificação