DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500182 182 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024.01.04.01-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 com o valor global de R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 2023.11.06.01-SRP. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato de nº 2024.01.17.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato R$391.583,71 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Felipe Lima Soares. Nova Olinda-CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.06.01-SRP OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria municipal de EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação Básica. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2024, Para atender as necessidades do município de NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. ADJUDICADO PARA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.019.296,50 (DOIS MILHÕES, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - ordenadora de despesa da secretaria de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria municipal de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AV I S O Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 7.007/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 26 de Março de 2024 está aberto o prazo para Prorrogação da validação das Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto. Novo Oriente - CE, 14 de março de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.23.1- PE Pregão Eletrônico Nº 2024.01.23.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.23.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático Livro Aprova Brasil destinados aos alunos e professores do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental - Ano letivo 2024 da rede municipal de ensino de Paracuru -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 14 de março de 2024 THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.28.1-PE. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 14 de março de 2024 THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2024 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba- CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 15/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 03/04/2024, as 08h30min. O edital está disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 14 de março de 2024 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 02 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Processo Nº 2024.03.15.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 14 de Março de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação do RDC Eletrônico Nº 043/2023. OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001- 50, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. Quiterianópolis-CE, 8 de Março de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001- 33, com endereço na Rua Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços Revalidada da Vencedora. Russas-CE, 14 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.12.2023 - SEMED O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.12.2023 - SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para execução de capacitações e oficinas voltadas aos profissionais do magistério, aos núcleos gestores e aos técnicos da Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas/CE, que atuam com turmas de tempo integral, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência, foi ANULADA por determinação da autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 14 de Março de 2024. RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro