DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024-PE A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/24-PE. Objeto: Aquisição de motocicletas, conforme especificações, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e Agentes de Saúde Pública do Município de Itaiçaba - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.itaicaba.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba-CE, 14 de março de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.24.02.29.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa Francisca Eliane de Almeida Barros-EPP. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas Mortuárias, ornamentação e translado de Corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.12.25-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.094.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 1.661.0000.00. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a Partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Francisca Eliane de Almeida Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.01/CE Secretaria de Infra Estrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca da Localidade de São Tomé à CE- 168 no Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infra Estrutura, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.23.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 25 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às 09h30min, do dia 25 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 25 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de março de 2024. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311.01-2024 Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0311.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Edital: 14/03/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações. Itapiúna-CE, 14 de março de 2024. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº. 20240609. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001- 05. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Concorrência Publica 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos inicia no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.015 - Ampliação, Recuperação, Recapeação e Abaluamento de Vias Públicas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com recursos do Contrato de Repasse Nº 940297/2022/MAPA/CAIXA e Ordinarios. da Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Paulo Vinicius Pereira de Medeiros (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de Março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 14 de março de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2612-002 - SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da secretária de saúde do município de Limoeiro do Norte, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo, medicamentos em geral, materiais médicos hospitalares e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedora as empresas: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30, vencedora dos lotes; 0001; 0003; 0004; 0010; 0012; 0015; 0021; representando um montante total de R$ 2.721.002,26 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, dois reais vinte e seis centavos); Limo MED Distribuidora LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 49.476.603/0001-53, vencedora dos lotes; 005 representando um montante total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Pharmaplus LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes; 0006, 0011 E 0014 representando um montante total de R$ 144.479,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais); MED Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos lotes; 0008 e 0013 representando um montante total de R$ 2.386.038,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e oitenta centavos); D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 05.964.983/0001-08, vencedora do lote; 0022, representando um montante total de R$ 848.731,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 27 de fevereiro de 2024. EMANUELLE SARAH DE HOLANDA CRISOSTOMO Secretária de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.1912.001 - SEMEB Resultado Final da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas. Modalidade: Concorrência Pública n.º 2023.19.12.001 - SEMEB. Objeto: contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica que julgou Procedente os recursos da fase de habilitação impetrados pelas empresas: Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44, e, que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas. Limoeiro do Norte - CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 17/01/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 2024.01.17.01-ARP. Secretaria Municipal de Educação Básica, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02; OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS R E L AT I V O S À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), com valor global estimado de R$ 1.003.429,27 (um milhão e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Nova Olinda/CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação