DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos); Vigência: Prazo de até 60 (sessenta) dias; Assina pela contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023-SMDU Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos) à Empresa Construtora Beija Flor LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim - CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09h do dia 08.04.2024, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-2024-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01- 2024-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 13 de março de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 -CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Publica Nº 13.006/2023 -CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 20/03/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 20/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA Errata das Adjudicações e Homologações e suas Publicações, publicado em 14/03/2024, Páginas 36 e 37, Edição Nº 3417 no Diário dos Municípios do Ceará- A P R EC E , Publicado em 14/03/2024, Página 209, Seção 03, Edição Nº 51 no Diário Oficial da União, Publicado em 14/03/2024, no Jornal o Povo, referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. Onde se lê: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 19.142.746/0001-68, com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (Treze Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Três Reais). Leia-se: ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, com VALOR GLOBAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Iguatu-CE, 14 de março de 2024. ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24 A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Projetos de Vendas apresentados pelos participantes habilitados da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria De Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 14 de março de 2024 JOSÉ ÉDISON LIMA COUTINHO Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE PENALIDADE O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Juliana Samyles de Medeiros Alves, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento de obrigações contratuais por empresa Licitante, torna público a presente Decisão Administrativa em desfavor da Empresa Miraima Gas & Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.760.180/0001-97, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão Unilateral do Contrato n° 17.01.2024/01, pelos fatos apurados em face do descumprimento contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das cláusulas contratuais 8.1 à 8.1.7 e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) anos - Ítem 10.2.3 do contrato 17.01.2024/01. Ipaumirim-CE, 14 de março de 2024. JULIANA SAMYLES DE MEDEIROS ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA . Ipu-CE, 13 de março de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do Entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA . Ipu-CE, 13 de março de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PEGAB Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEGAB, cujo Objeto é a Aquisição de refeições prontas, pizzas, refrigerantes e sucos para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro