DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500195 195 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Com base nas informações constantes no Processo 7992/2023, referente ao Tomada de Preços 14/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, Em favor da empresa CONSTRUTORA JOSE DE BRITO LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO 7992/2023. O Município de LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços 14/2023, que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, realizada em 01/03/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA JOSE DE BRITO LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). FELIPE FERNANDES ROJAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA LOOPING, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 14/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 13 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de contratação de Contratação designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE Nº 1147, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N. 34.15512023 - 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA S ES S ÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 14 de março de 2024. Marcelo Nunes Lopes Setor de Licitações e Contratos CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE E READEQUAÇÃO DO ACESSO E ESTACIONAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul-MS, 14 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1239/2024 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br. Sidrolândia-MS, 14 de março de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 034/2023, Processo nº 062/2023. Objeto: manutenção do sistema CFTV. DATA: 01/04/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 11 de março de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024 Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 52/2024, Pregão Presencial 12/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LÉSIO SIQUEIRA TERRA, POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08H00MIN. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 07h50min, do dia 02 de Abril de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: [email protected] ou [email protected]. Alterosa, 14 de Março de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2023 ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 38; ONDE SE LÊ: prestação de serviços na execução de obra de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil. LEIA-SE: Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo vão de 20,00m de comprimento por 4,70m de largura, inclusa a demolição da ponte destruída pelo evento, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil, conforme definido e especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação Orçamentária: 02.05.05.26.782.0033.1017-4.490.51.00 - Ficha: 272. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 29/10/2024. Prazo da Obra: 180 dias. O Município de Arinos/MG dispõe de recursos financeiros no valor de R$ 3.100,38 (três mil, cem reais e trinta e oito centavos), destinados à participação a título de contrapartida no processo identificado sob o número 59053.009491/2023-86. Arinos, 14 de março de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 73/2024 - Pregão Eletrônico 30/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 01/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PRC 75/2024 - Pregão Eletrônico 31/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para sala de neuroestimulação e reabilitação para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PRC 76/2024 - Pregão Eletrônico 32/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira