DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no Diário Oficial da União, no dia 04 de março de 2024, Seção 3, N° 43, publicado no Diário dos Municípios Mineiros e Diário do Estado de Minas, no dia 02 de março de 2024. Alterado o item 18.2.3.8 do edital, que dispõe sobre Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante. As demais cláusulas e datas permanecem inalteradas, mantendo-se o prazo em razão de não gerar prejuízo ao licitante ou modificação substancial do objeto. Informações e edital alterado: Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de março de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PL 312/2023 Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses. Abertura: 01.04.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 033/2024. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Composição Da Merenda Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Carmésia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 15 de março de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de março de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 3864-1807. Carmésia, 14 de março de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE ADESÃO Ata Externa nº 003/2024 É objeto da presente licitação a aquisição de Caminhão com carroceria de madeira II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Obedecendo ao que determina o §3º do artigo 15 da Lei 8.666/93 e o Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 019/2023 do Pregão Eletrônico nº 011/2023 e processo licitatório 023/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Microrregião do Alto Sapucaí). CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/003-02, totalizando-se R$349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Carmo do Paranaíba, 12 de março de 2024. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Licitação do Tipo: Menor Preço. O Municpio de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de março de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br Carneirinho/MG, 13 de março de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 017/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2024 Processo Licitatório n° 268/2023, Tomada de Preços n° 029/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, a partir de 12 de março de 2024 e término em 11 de junho de 2025 , podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 261.652,57. Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/03/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 PE 90006 Processo Licitatório Nº 12/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 02/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 8.800.122,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 PE 90008 Processo Licitatório Nº 016/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscinas para atender às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 03/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 110.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 11 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 UASG 984305 PE 90009 Processo Licitatório Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria trabalhista, previdências, departamento pessoal e eSocial em atendimento à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 04/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 238.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 PE 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, álcool, óleo diesel e óleo diesel S10) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.085.156,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 13 de março de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 UASG 984305 PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024* Republicado Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização/desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 05/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 106.636,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 14 de março de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo Licitatório Nº 268/2023 Contratação de empresa para construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG. EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇ ÃO LTDA Data de homologação: 11/03/2024 Valor homologado: R$ 261.652,57. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2024, tendo como objeto a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h:00min de 15/03/2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 03/04/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de Abril de 2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 9 9987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 275/2016, Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda - Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção de uma escola de ensino fundamental, conforme Termo de Compromisso PAR nº 75540, firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 316-02.10.00.12.361.0030.1.0010.44.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 996.985,39 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).