DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500197 197 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016- Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda/EPP. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do aditamento 2.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos até 10 de fevereiro de 2018, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 10 de fevereiro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda/EPP. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta Licitação deverão ser executados e concluídos até 09 de agosto de 2018, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 09 de agosto de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda/EPP. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta Licitação deverão ser executados e concluídos até 08 de fevereiro de 2019, após a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 08 de fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Contrato nº 192/2019. Tomada de Preço nº 02.04.2019. Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: Korely Construtora Ltda/ME. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta Licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de agosto de 2023, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de agosto de 2023, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Extrato do Décimo Sexto Aditivo ao Contrato nº 192/2019. Tomada de Preço nº 02.04.2019 - Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: Korely Construtora Ltd/ME. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta Licitação, deverão ser executados e concluídos até 31 de outubro de 2023, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de outubro de 2023, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02.09.2016 Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante - NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda - Contratada. vistos etc. Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da lei federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela lei nº: 8.883/94 e lei nº: 9.648/98, Homologo o presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora Npm Comércio de Materiais de Construção Ltda, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.901.213/0001-08, no valor global de R$ 996.985,39 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024. CELSON DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de manutenção predial para atender a Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56. Abertura dia 08/04/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicao [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 14 de março de 2024. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PMC Ata nº 019/2024. A CPJL declara INABILITADAS as licitantes CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO TRENA/CRIAR/ECP/SANTO PIO e declara HABILITADAS as licitantes CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI e CONSÓRCIO TERRASA/CIDADE. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 27 de março de 2024, às 9h, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de propostas das licitantes habilitadas no certame. Congonhas, 13 de março de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Membro da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 04/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 04/04/2024, às 13:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 05/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n°004/2024 - Número de Contrato: 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: FORSET LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada: 28.900.174/0001-20. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 23.391,00(vinte e tres mil trezentos e noventa e um reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024. PROCESSO N°004/2024 - NÚMERO DE CONTRATO: 016/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA. CNPJ da Contratada: 17.328.595/0001-01. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE Valor total: R$ 274.500,00(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 002/2024, para Próteses Odontológicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/04/2024, às 13h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CREDENCIAMENTO PAL 030/2024 IL 010/2024 CREDENCIAMENTO DE pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 18/03/2024 até 31/12/2024. - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PAL 031/2024 PE 004/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de lanches para atender as necessidades das secretarias do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 03/04/2024. PAL 032/2024 PE 005/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 13:30 horas de 03/04/2024. PAL 033/2024 PE 006/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do Município de Coronel Murta - MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/04/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Jairo Jardim Viana - Agente de Contratação. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito