DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2023 prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do Contrato nº 093/2023, gerado a partir do Processo Licitatório nª 058/2023, Tomada de Preço 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio - MG, com 2 dormitórios, Sala de estar, Cozinha, banheiro, circulação, varanda e área de serviço, com área total de 41,16m². Localizada na Rua Maria Joaquina, lote 21, quadra 06, Centro. Referente a Meta 1 do Plano de Trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3121803- 20220406-04. Contratada: FHE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.908.953/0001-18. Valor: R$ 107.968,72., sendo R$92.092,51 (Recurso convênio com MIDR) e R$ 15.876,21 (contrapartida com recurso próprio); Dotação orçamentária nº ficha 311 - 0207 16182 1552 1021.449051. Assinado em 11 de outubro de 2023. Validade: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 06/2024; Processo 19/2024. Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 08/2024; Processo 24/2024. Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet. OZIEL GOMES DA SILVA prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 06/2024- Processo 28/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE. Data 10/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 07/2024- Processo 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO DE RETIFICA DE MOTORES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Data 09/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato de adesão a Ata de Registro. Contrato 01/2024. Origem Proc. Adm. Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10. Item adquirido: 1 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica - Valor: R$ 412.000,00. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 6 de fevereiro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Credenciamento nº 003/2024. O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 15/03/2024 à 15/03/2025, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira - MG, 14 de março de 2024. SÉRGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO), destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 Celebrado entre O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG e a empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES SILVA - ME, inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54. OBJETO: CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSELHEIRO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 14/03/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório n.º 011/2024 - Inexigibilidade n.º 005/2024. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 02/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Carli Batista dos Santos Filho *160371 CNPJ: 31.564.729/0001-14. Valor: R$ 20.000,00. Objeto: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 13 de abril de 2024, durante o baile eleição da rainha, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. Processo Licitatório Nº 03/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Carvalho e Mariano Produções Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Valor: R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da dupla Carvalho e Mariano para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. Processo Licitatório Nº 04/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Duelle Music Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Valor: R$ 7.000,00. Objeto: Contratação da dupla Pedro Saadd e Gustavo para a apresentação musical no dia 21 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. Processo Licitatório Nº 05/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: L & R Produções e Eventos Ltda CNPJ: 23.584.871/0001-03. Valor: R$ 90.000,00. Objeto: Contratação da dupla Leandro e Romário para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. Processo Licitatório Nº 06/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: L2 Entretenimentos Ltda CNPJ: 10.553.559/0001-00. Valor: R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da banda Forró Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. Guimarânia/MG, 13 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 004/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE GENTIL DE MATOS (RUA SANTO AGOSTINHO - TRECHO II; RUA SÃO SEBASTIÃO - TRECHOS I E II, TRAVESSAS "A" E "B"; RUA MARIA FRANCISCA; E NA COMUNIDADE DE LANDIM (ESTRADA MUNICIPAL). A Abertura da licitação está marcada para o dia: 03/04/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 14 de março de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito