DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inimutaba - MG, 14 de março de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16/2024 Adesão a Ata do FNDE. Partes: Município de Ipaba/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.229.543/0001-93, neste ato representado(a) pelo(a) Gilberto Pereira Soares Júnior, doravante denominado contratante, e Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, Sao Paulo/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ doravante designado Contratado, neste ato representado(a) por seu/sua representante, Srª. Adriana Cecconello, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto da contratação: 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, com valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Ipaba/MG, 12 de março de 2024 - Gilberto Pereira Soares Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 010/2023.Tomada de Preço nº 0001/2023. Contrato nº 010/2023 Partes: Município de Ipaba/MG e Pollo Construções e Locações LTDA. Vigência Inicial: 01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma do campo de futebol no município de Ipaba/MG, localizado na Rua 8, s/n, no distrito de Vale Verde, com recursos do contrato de repasse nº930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, com fornecimento de materiais e mão de obra. O Município De Ipaba - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 010/2023, alterando sua vigência para o período compreendido entre 01/03/2024 a 28/02/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 01 de março 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 DISPUTA ELETRÔNICA: 18 de março de 2024 das 09:00 às 16:00 (horário de Brasília/DF) O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET disponível no site www.licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR TEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 317/2023, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 198/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de medicamentos. Empresas detentoras da ata de registro de preços, itens aderidos e valor global: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 18, 24, 30, 32, 47, 61, 78, 97, 100, 113, 125, 165, 197, 199, 201, 222, 251, 253, 266, 289, 300 - Valor global de R$ 264.234,35 (Duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ALFALAGOS LTDA - Itens: 13, 39, 110, 187, 191 - Valor global de R$ 11.197,10 (Onze mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos). BH FARMA COMÉRCIO LTDA - Itens: 01, 129, 130, 168, 263, 293 - Valor global de R$ 58.438,76 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - Itens: 15, 92, 115, 173, 174, 237 - Valor global de R$ 172.653,60 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). MED CENTER COMERCIAL LTDA - Itens: 188, 204, 236, 295 - Valor global de R$ 84.181,38 (Oitenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens: 10, 35, 54, 66, 85, 127, 151, 152, 171, 177, 208, 216, 228, 294 - Valor global de R$ 193.684,47 (cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). SIRIO PHARMA LTDA - Itens: 29, 284 - Valor Global de R$ 4.438,32 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - Item 121 - Valor global de R$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais) - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ M I CO S FARMACÊUTICOS LTDA - Item: 169, 195, 261, 276 - Valor global de R$ 34.782,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais). FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - Itens 69 e 81 - Valor Global de R$67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais) - CIMED INDUSTRIA S.A. - Itens 04, 53, 62, 131, 175, 209, 221, 273 - Valor global de R$153.649,64 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. - Item: 297 - Valor global de R$ 6.095,00 (Seis mil e noventa e cinco reais). MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA - Itens: 9, 42, 44, 55, 64, 213, 260 - Valor global de R$ 148.810,68 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Itens: 11, 14, 20, 21, 27, 45, 91, 94, 107, 157, 183, 211, 215, 224, 225, 228, 290 - Valor global de R$ 343.746,36 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 194 -Valor global de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais). SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - Itens: 74, 120, 161, 257, 258 - Valor global de R$ 119.334,80 (Cento e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 6, 16, 57, 60, 96, 105, 126, 148, 156, 159, 192, 217, 218, 219, 246, 250, 256, 270, 277, 278, 285 - Valor global de R$ 190.058,60 (Cento e noventa mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - Item: 239 - Valor Global de R$2.693,04 (Dois mil, seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Item 72 e 210 - Valor Global de R$ 8.217,00 (Oito mil, duzentos e dezessete reais). TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Itens 241, 242 - Valor global de R$ 38.796,00 (Trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais). UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICOS NACIONAL S/A - Itens 84 e 166 - Valor global de R$ 61.955,00 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Itabira, 14 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 022/2024 - Pregão Presencial nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda do município de Itacambira/mg. Data da Sessão: 01 de abril de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 023/2024 - Pregão Presencial nº 07/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para composição do cardápio da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Itacambira MG. Data da Sessão: 02 de abril de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 14 de março de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO extrato do Contrato n° 75/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 124.982,58. Processo Nº 26/2024, Concorrência Nº 02/2024. Vigência: 12/03/2024 a 11/11/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 012/2024, Edital nº 012, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2024, tipo: Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela CMED de preços de medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulamentação do mercado de medicamentos - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e para futura aquisição de material médico-hospitalar, reagentes químicos laboratoriais, dietas nutricionais, contemplados no catálogo de preços da Revista SIMPRO - para a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 02/04/24 os envelopes serão recebidos até as 09h30min, a Abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 02/04/24 às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 012/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta-MG, 14 de março de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo 072/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados laboratoriais de análise de exame cito patológico cérvico vaginal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de iguatama/mg. Abertura: 03/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 15 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório n° 59/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 14h00min do dia 27 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de Nutrição Parenterais NP aos pacientes da UTI do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 14 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira