DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500200 200 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório 063/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde(RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos Órgãos relacionados à Saúde do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de março de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE CADASTRAMENTO EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Objeto: Convocação para qualificação como Organização Social no município, para possível chamamento público, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.561/2023 e da Lei Federal nº 9.637/1998 no período de 18/03/2024 a 29/03/2024. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211 Juruaia - MG, 11 de março de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de pista de caminhada, com fornecimento total de material e mão de obra. Contrato de Repasse OGU 931483/2022 - Operação 1083230-33 - Programa Desenv. Reg., Territorial e Urbano - Intervenções de qualificação de espaços de uso público, eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas no Município. Data e horário: 23/04/24 às 09hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: acréscimo de 11,1207% ao valor do contrato e da alteração do subitem 1.2 da Cláusula Primeira, alteração dos subitens 8.1 e 8.2 da Cláusula Oitava e inclusão do Anexo Técnico IX, nos termos artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2022 CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda - CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 8,53380% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 136/2023, as seguintes empresas: Meridian LTDA, CNPJ: 48.011.287/0001-81, Total R$ 20.070,40; AR3 Sports LTDA, CNPJ: 37.806.964/0001-31, Total R$ 5.940,00; Eduardo Santos de Assis, CNPJ: 49.422.839/0001- 07, Total R$ 18.122,72; Dias Mello LTDA, CNPJ: 30.121.855/0001-31, Total R$ 16.765,44; GHC Uniformes Profissionais LTDA; CNPJ: 10.242.466/0001-57, Total R$ 2.439,90; Zenitti Soluções e Serviços LTDA, CNPJ: 44.222.010/0001-47, Total: R$ 117.242,00. Objeto: registro de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da Secretaria Municipal De Saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de março de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino EXTRATO DO 49° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DO 50° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC Nº. 17/2023 - DISPENSA Nº 01/2024. Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado a atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO e AEE, de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Ficha 224, MÁRCIO BARBOSA DE MORAES, no valor de R$ 39.438,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais), SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA, no valor de R$31.774,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais), JOSÉ FRANKLIN DE MORAES, no valor de R$37.866,40 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA, CNPJ nº. 02.481.859/0001-95, no valor de R$ 221.265,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais), COOPAF COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, CNPJ nº. 14.696.045/0001-57, no valor de R$105.450,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA, no valor de R$39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais), PEDRO MARCELINO BIANCHI, no valor de R$ 28.530,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta reais), JOSÉ ANTÔNIO ALVES GREGÓRIO, no valor de R$ 32.602,00 (trinta e dois mil, seiscentos e dois reais), LUCIANO DE SOUZA, no valor de R$ 23.595,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais), e JÉSSICA DA SILVA LACERDA, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). Leopoldina, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 - contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do município de Lontra/MG. Abertura dia 03/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 013/2024 - registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2024. Abertura dia 01/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº. 00033/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2024 - Edital 010/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado- MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 21 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde - MG, 14 de março de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de pães doce para a merenda escolar da rede municipal de ensino, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Cujo objeto é contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 02/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 13 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira