DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500201 201 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 023/2024 - Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Cujo objeto é dessa contratação é o serviço de hospedagem em nuvem para o sistema da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - MG, que será realizado em uma instância do Windows Server 2019. O serviço inclui a garantia de Integridade, Confidencialidade e Disponibilidade dos dados, além de uma conexão de internet de alto desempenho. . Data de abertura 25/03/2024 as 10:30. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Cujo objeto é contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Onde se lê Data de abertura 06/03/2024 as 09:00 leia se Data de abertura 19/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de março de 2024 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de março de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 144/2023. Regência: Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado mureta de contenção, passeio e arquibancada, solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme Planilha e Memorial Descritivo anexos ao Edital, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada. Adjudicado e Homologado o Processo à licitante Império Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda., CNPJ: 45.836.588/0001-56, ao valor global de R$ 444.413,31. Nepomuceno/MG, 14 de março de 2024. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2024 cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da Adjudicação e Homologação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 12.132.146/0001-70, com o valor global de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais). Olaria, 14 de março de 2024. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Extrato de Contrato de Aquisição nº. 24/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 30 (trinta) dia úteis. Valor Global: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais) Base Legal: Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.10.01.20.606.0014.1.0036 - Aquisição Veículos e Equipamentos P/Agricultura. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante e Katia de Oliveira Bomfim Silva - Representante Legal - Contratada. Olaria, 14 de março de 2024. Luiz Eneias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 05/2023 - Processo Administrativo: 039/2023. Modalidade: Tomada de Preços 05/2023. Contrato: 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG. Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. Valor Global: R$ 320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata burros em estradas vicinais; Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e transportes; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 1706 - Transferência Especial da União. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143.Marcelo Fernandes -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 007/2024 - Processo n.º 040/2024 para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Luvas para Procedimentos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis. VALOR: R$26.985,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco mil), conforme proposta comercial apresentada pela empresa Alfalagos Ltda, fornecedora. Em 14 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 039/2024 - Pregão Eletrônico n.º 009/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 26/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 13 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023 gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública e dos serviços de poda de árvores do Município no valor de R$ 500.488,68 (Quinhentos mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36 Passos, 11 de março 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG. Fica retificado no ANEXO III do edital. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br . NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024 O Município De Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus do ministério da saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da rede de atenção primária à saúde do município de pintópolis/mg. Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 Errata 001 Contratação de empresa especializada para obras de modernização do Campo de Futebol José Onofre Ribeiro e Quadra de Esporte Beira Rio para atender a Sec. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Mun. de Piranguinho. Fica retificado o edital nos seguintes termos: anexo à proposta comercial, a empresa licitante deverá apresentar a planilha demonstrativa de custos e o memorial descritivo. Fica mantida a data de abertura para 26/03/24, 09hs. Errata completa no site www.piranguinho.mg.gov.br. Info.: (35)3644-1222 ou [email protected]. Piranguinho, 14 de março de 2024. LUCIANA CRISTINA RIBEIRO Agente de Contratação