DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 14 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 013/2024, Pregao Eletrônico nº 001/2024, O Município de Pratinha-MG, torna público a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Em virtude do feriado municipal do dia 28 de março o pregão eletrônico que aconteceria no dia 28/03/2024 passa seu certame para a seguinte data: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas). Onde se Lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas Leia se: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 14 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº. 031/2024. Dispensa nº. 012/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Data: 09/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 13 de março de 2024 DALTON CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PL N° 102/2023 - PP Nº 11/2023 O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 102/2023, PP n° 11/2022, instaurado para aquisição de material esportivo, que a empresa vencedora e contratada é: JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.961.339/0002-48. Adjudicado e hhomologado em 11//3/2024. ARP n° 11/2024. Valor R$ 1.187.370,50 (hum milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Ass.: 11/3/2024. Vig.: 11/3/2024 a 31/12/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 018/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nova Esperança (Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras - Pavimentação em estradas publicas urbanas do município - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, através do Setor de Licitação, torna-se público que o Edital foi alterado. As alterações na integra, encontra-se no quadro de avisos e no site do município (www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br). Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições previstas no edital. Santa Cruz do Escalvado, 13 de março de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo Licitatório nº 138/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 138/2023, iniciando-se no dia 21/02/2024 e término previsto em 21/04/2024. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA- Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PL n° 39/2024; PE nº 21/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição medicamentos éticos e genéricos para o Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 27 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PL n° 40/2024; PE nº 22/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição Materiais médicos hospitalares para o Município, às 08h30m do dia 1° de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PL 42/2024 PE 23/2024 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de blusas para campanhas institucionais do município, às 08h30m do dia 2° de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PL 41/2024 Credenciamento 10/2024 Inex 15/2024 - Credenciamento para manutenção das estradas vicinais na zona rural do Município, às 08h30m do dia 13° de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final em dia 08 de Abril de 2024, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados nesse instrumentos permanecem com o seu original. Santa Rita de Jacutinga/MG, 28 de Fevereiro de 2024. EDUARDO BREDAW GOMES- Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Reabertura dia 20/03/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Repetição Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 18/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 12 de março de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato de Termo de Fomento Nº 04/2024/FMAS. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 1º/02/2024. Autorizado por meio da Lei Municipal nº 2.701 de 22/02/2024. Ato de inexigibilidade de chamamento público fundamentado no Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017. PART Í C I P ES : Município de S. A. do Monte, por intermédio de seu Fundo Municipal de Assistência Social e Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Apoio na manutenção do Abrigo Casa da Restauração no exercício de 2024, uma organização da sociedade civil reconhecida como de utilidade pública que presta serviços de relevância social e interesse público na área de assistência social, atuando no abrigamento para crianças e adolescentes privados da convivência familiar e/ou vítimas de maus tratos, negligência, abuso sexual, orfandade, dentre outros. Valor Total: R$106.889,92, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Santo Antônio do Monte MG, 14 de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.