DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500203 203 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de cesta básica de alimentos. Sessão eletrônica no dia 27 de março de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 13 de março de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 131/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Fe d e r a l , incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 5.459.206,07 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e sete centavos). São Francisco/MG, 14 de março de 2024 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn. de Mat. Médico- Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: ARP nº01/24 - A A Z Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA. V. total: R$8.979,96. ARP nº02/24 - Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI. V. total: R$95.435,00. ARP nº03/24 - Cir. Fênix LTDA. V. total: R$20.188,00. ARP nº04/24 - Com. Soares & Mota LTDA. V. total: R$603,26. ARP nº05/24 - Negi Equip. Hosp. LTDA. V. total: R$6.821,99. ARP nº06/24 - Oneline Dist. e Com. LTDA. V. total: R$2.239,34. ARP nº07/24 - Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA. V. total: R$5.982,10. ARP nº08/24 - Prioritta Prod. Hosp. EIRELI. V. total: R$989,70. ARP nº09/24 - Udilife Com Imp. e Exp. EIRELI. V. total: R$839,97. ARP nº10/24 - Unidas Dist. LTDA. V. total: R$18.686,08. ARP nº11/24 - Victor T. Cruz Sup. Corporativos. V. total: R$2.330,00. Vig.: 20/02/24 à 19/02/25. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/02/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn. de Mat. Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: A A Z Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42. V. total: R$8.979,96. Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI, CNPJ: 00.497.262/0001-03. V. total: R$95.435,00. Cir. Fênix LTDA, CNPJ: 41.934.829/0001-49. V. total: R$20.188,00. Com. Soares & Mota LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90. V. total: R$603,26. Negi Equip. Hosp. LTDA, CNPJ: 37.182.085/0001-86. V. total: R$6.821,99. Oneline Dist. e Com. LTDA, CNPJ: 47.252.266/0001-95. V. total: R$2.239,34. Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30. V. total: R$5.982,10. Prioritta Prod. Hosp. EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23. V. total: R$989,70. Udilife Com Imp. e Exp. EIRELI, CNPJ: 34.061.908/0001-27. V. total: R$839,97. Unidas Dist. LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10. V. total: R$18.686,08. Victor T. Cruz Sup. Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30. V. total: R$2.330,00. Em 14 de março de 2024 DANILO W. VELOSO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024 objeto: Aquisição do Cardioversor que auxiliará no atendimento de arboviroses, conforme estabelecido no Decreto nº 1375, de 05/02/2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais-arboviroses. Data da sessão: 21/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 18/2024 objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentos perecíveis (carne) e produtos derivados para atender diversas secretarias deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 22/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição sob demanda de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos, etc.), frios (presunto, muçarela), leite, sucos, refrigerantes e outros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 15/03/2024 até as 09h00min do dia 28/03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo furgão, original de fábrica, 0km, adaptado para ambulância simples remoção. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 14 de março de 2024 WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n° 019/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em ruas da área urbana - ações de mobilidade urbana, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo/Caderno de Encargos - Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas: 01/04/2024 - 08:10 horas E-mail: [email protected] Seritinga-MG, 12 de março de 2024 LUCÍULA ARANTES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PAL 077/2023 TP 004/2023 extrato de contrato processo de licitação nº 077/2023 tp nº 004/2023 data: 14 de março de 2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de iluminação da quadra poliesportiva do municipio, nos termos do convênio de saída nº 1481001958/2023/sedese, firmado entre este município e o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de desenvolvimento social, conforme especificações constantes no projeto básico. CONTRATADA: D. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.091.320/0001-07 DO VALOR: R$ 234.176,03 (duzentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais e três centavos). N° Contrato: 001/2024. Serra Azul de Minas/MG 14 de março de 2024. LEONARDO DO CARMO COELHO - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, cujo extrato foi publicado no DOU dia 08 de março de 2024, sessão 3, pág. 327 a saber: ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 20/03/2024'' LEIA-SE: "DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 28/03/2024'' ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)'' LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela legislação pertinente. No item 8.4. Qualificação Técnica, foi retirada o subitem 1.2.8.4.1" Alvará sanitário emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária (Municipal, Estadual ou Federal), para o ano em curso" ONDE SE LÊ: OBS: As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim os mesmos terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Sendo assim, se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais. LEIA-SE: 1.2. As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim, eles terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno, a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais. Foi incluído no Anexo I o seguinte subitem "O itinerário das rotas não é inflexível e qualquer delas poderá sofrer alteração, seja pelo aumento ou diminuição da quilometragem estimada, mediante justificativa do ente contratante. O valor a ser recebido pelo contratado observará a totalidade da quilometragem efetivamente percorrida. " ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir da sua vigência. " LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela legislação pertinente." Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h e pelo e-mail: [email protected], pelo site www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas - MG, 14 de março de 2024 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Alteração do edital e Data de reabertura do P. 184 - C.P. 005/23 - Obra para Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo, data: 23/04/2024 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. JÉSSICA A. MIRANDA Agente de Contratação