DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500204 204 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 088/2023, Processo Administrativo nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de galerias, tubulações, manilhas, redes pluviais, fluviais e afins, limpeza de bocas de lobo, poços de visita, caixa de passagem, canaletas, substituição de tampões de poços de visita, quadros, relhas de bocas de lobo, alteamento de poços de visita e assentamentos de meio- fio, limpeza e manutenção de córregos situados no município de Timóteo. Empresas vencedoras: Tratomarc Prestação Serviços LTDA, CNPJ: 14.135.953/0001-71, pelo valor global de R$ 1.659.905,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais), Rg Empreendimentos E Engenharia LTDA, CNPJ: 18.472.754/0001-00, pelo valor global de R$686.860,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 13 de março de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 025/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x EAGLE STAR FILMS LTDA- CNPJ N° 19.454.102/0001-05. Inexibilidade nº 06/2024 - PL 024/2024 - Contratação show artístico musical com Thieguinho e banda cavalo branco, a ser realizado nos dias 10/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 25.000,00. Tumiritinga-MG, 24 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 035/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x WILSON B BRASILEIRO PRODUÇOES- CNPJ N° 34.061.121/0001-65. Inexibilidade nº 08/2024 - PL 030/2024 - Contratação show artístico musical com o cantor Soró Silva, a ser realizado no dia 23/06/2024 na cavalgada no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 60.000,00. Tumiritinga- MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 023/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x TAINA FELIPE DE OLIVEIRA 13939405604- CNPJ N° 28.636.836/0001-04. Inexibilidade nº 05/2024 - PL 021/2024 - Contratação show artístico musical com a DJ Tainá Felipe, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 42.500,00. Tumiritinga-MG, 22 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 022/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M AT R I X EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N° 15.324.253/0001-98. Inexibilidade nº 04/2024 - PL 020/2024 - Contratação show artístico musical com a banda Koyote, a ser realizado no dia 12/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 35.000,00. Tumiritinga-MG, 22 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 021/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x B R A N DAO REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS EIRELI CNPJ N° 14.893.585/0001-20. Inexibilidade nº 03/2024 - PL 018/2024 - Contratação show artístico musical com a banda DY Luxo, a ser realizado no dia 11/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 8.000,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 044/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA- CNPJ N° 13.589.332/0001-03. Inexibilidade nº 09/2024 - PL 039/2024 - Contratação show artístico musical com o cantor "Robério e seus teclados", a ser realizado no dia 27/04/2024 em evento de cavalgada no assentamento Primeiro de Junho, município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 70.000,00. Tumiritinga-MG, 16 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GUSTAVO VITOI ROSA DE BARROS, CNPJ N° 24.329.679/0001-25. Inexibilidade nº 01/2024 - PL 013/2024 - Contratação show artístico musical com a banda "Gustavo Mileva" a ser realizado no tradicional evento "Carnajaó" no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 25.000,00. Tumiritinga-MG, 18 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 034/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x ANDRE GOMES DA SILVA- CNPJ N° 31.497.328/0001-99. Inexibilidade nº 07/2024 - PL 029/2024 - Contratação show artístico musical com o cantor Dan Rocha, a ser realizado no dia 23/06/2024 na cavalgada no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 20.000,00. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 046/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M U D ES T O OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA- CNPJ N° 21.313.475/0001-08. Inexibilidade nº 10/2024 - PL 040/2024 - contratação show artístico com o locutor Max Rodrigues, a ser realizado no dia 27/04/2024 em evento de cavalgada no assentamento primeiro de junho, município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 6.000,00. Tumiritinga-MG, 16 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 020/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x DOIS T"S MINAS GV MUSIC LTDA, CNPJ N° 23.253.208/0001-18. Inexibilidade nº 02/2024 - PL 017/2024 - Contratação show artístico musical com a cantora Tati Meira, a ser realizado no dia 11/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 35.000,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 COMPRASNET Nº. 90074/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição dos materiais de uso odontológico em humanos (álcool etílico absoluto, anestésico tópico gel, barreira gengival e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 637.555,85. data da sessão pública: Dia 04/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2024 COMPRASNET Nº. 90082/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação cota reservada e ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (avental cirúrgico e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.638.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023. HOMOLOGAÇÃO Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o LOTE nº 02, no valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 14 de março de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 260/2023 - PE 079/2023. EDITAL RETIFICADO I, RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO OBJETO: A formação de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 01/04/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 03/04/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 03/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 03/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 14 de março de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. EDITAL RETIFICADO I e RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO OBJETO: A formação de Registro de Preços para aquisição de quadros conforme solicitação da SME de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 26/03/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 02/04/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 02/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 14 de março de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA R.P. 040/24 - P.L. 273/23 - P.E. 082/23 PARTES: PMV e a CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. OBJETO: Aquisição de teste rápido de antígeno para SARSCOV2 para detecção do COVID 19 nos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 16.000,00. FDO: 374. EXTRATO DA ATA R.P. 041/24 - P.L. 197/23 - P.E. 058/23 PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES. OBJETO: Transporte eventual em atendimento às necessidades da SME e SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.365.500,00. FDO: 055, 145, 551, 557, 642, 256.. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Processo Licitatório Nº 8/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle de combustíveis para os veículos, equipamentos e maquinário da frota de veículos do Município de Visconde do Rio Branco e convênios - Término da fase de credenciamento: Dia 28/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente diversos em atendimento ao CIMPLA. Abertura dia 01/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/ LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro