DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de SOFTWARE e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Estado do Pará. Empresa Vencedora: ALG Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 26.590.095/0001-34. Valor Global: R$ 109.501,04 (Cento e nove mil quinhentos e um reais e quatro centavos). Data da Homologação: 27/12/2023. Abaetetuba/Pa, 14 de março de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 019/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos Reais), J LEMOS CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-88 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta Reais), J L S COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317.0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seicentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2023 Ata tem por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 28.546.334/0001-84, EMPRESA: MALU DISTRIBUIDORA EREPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, Valor: 13.327,41 / GO Vendas Eletrônicas LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: 1.264,08 / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Valor: 12.448,00 / BT Comercio Inteligente LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Valor: 1.136,80 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001- 46, Valor total: 4.537,25. Vigência: 29/02/2025 - Ass.: 29/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE - PE. Nº 5/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C. W. de Almeida - EPP, CNPJ: 83571067/0001- 03. Contrato 23-0428-006. Dot. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024 - Ass.: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 100/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Eletra Tecnologia e Informatica Ltda. Cnpj n° 01.804.159/0001-21. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.087,10. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 02/02/2024. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 101/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A H da S Moraes, Cnpj n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.040,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 102/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: e. do S. Macedo da Silva. Cnpj n° 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 80.835,05. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 103/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: RPF Comercial Ltda, Cnpj n° 03.217.016/0001-49. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 99,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 104/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Scorpion Informatica Ltda, Cnpj n° 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.524,82. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 105/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVS Comercio e Servicos de Informatica Ltda, Cnpj n° 10.190.265/0001-53. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 9.800,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 106/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, Cnpj n° 12.443.548/0001-95, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.250,00 dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 107/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Oliveira & Almeida Informatica Ltda, Cnpj n° 13.218.025/0001-08. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 20.341,20. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das barreiras - PA, nomeado através do ato da mesa diretora nº004/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. No dia 28 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Santa Maria das Barreiras, 12 de março de 2024. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira