DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 14.503,50. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 06/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 109/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda, Cnpj n° 20.402.517/0001-14. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 58.835,70. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 110/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e eletroeletronicos Ltda, Cnpj n° 29.391.476/0001- 82, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 953,198. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 11/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 111/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755, Cnpj n° 36.336.388/0001-43. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.293,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 112/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda, Cnpj n° 40.708.647/0001-97. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 13.761,48. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 113/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cardio Distribuidora Saude e Tecnologia Ltda, Cnpj n° 47.872.424/0001-00, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 60.547,05. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 114/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Darlu Industria Textil Ltda, Cnpj n° 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.792,35. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 115/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Vtex Informatica Ltda, Cnpj n° 48.290.788/0001-44. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 39.164,89. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 116/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: L7 digital Ltda, Cnpj n°48.956.081/0001-24, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 14.869,96. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 117/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cunha & Svaigen Consultoria e Licitacoes Ltda, Cnpj n° 50.472.770/0001-05 Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.075,04 dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 06/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9093/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB. Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com valor total de R$ 10.537.292,10, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 29.043.834/0001-66, R$ 118.506,60; A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, R$ 321.780,00; A. M. B. Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ: 04.508.780/0001-36, R$ 175.102,50; Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.329.458/0001-61, R$ 119.240,00; Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 262.870,00; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, R$ 83.362,50; Distribuidora de Medicamentos Pro Saude Ltda, CNPJ: 08.676.370/0001-55, R$ 122.250,00; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda, CNPJ: 04.162.170/0001-23, R$ 22.500,00; F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, R$ 135.090,00; Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ: 08.774.906/0001-75, R$ 874.575,00; Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, R$ 18.000,00; J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30, R$ 4.117.323,00; J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, R$ 321.048,00; Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.875.727/0001-34, R$ 114.642,00; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.231.355/0001-02, R$ 34.200,00; Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.553.940/0001-48, R$ 46.704,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, R$ 383.640,00; Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.851.653/0001-23, R$ 154.612; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, R$ 56.250,00; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, R$ 2.719.266,00; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 22.862.531/0001-26, R$ 115.200,00; Uni Hospitalar Ceara Ltda, CNPJ: 21.595.464/0001-68, R$ 221.130,00; Os itens 3, 5, 14, 54, 56, 65, 73, 111, 114, 116, 117, 125, 133, 140 e 144 foram declarados fracassados na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. Barcarena/PA, 14 de março de 2024. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-FUNPAPA Às 15:12 horas do dia 05 de março de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA , HOMOLOGA a adjudicação, referente ao Processo nº 7342/2023-FUNPAPA, Pregão Eletrônico nº 106/2023-FUNPAPA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.214.953/0001–71 Item 01 - Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma do anexo 2 (picadeiro) do CRAS da Cremação, pelo valor unitário de R$ 139.867,52 e valor total de R$ 139.867,52. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 139.867,52 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Belém, 5 de março de 2024. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0150.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 90.970,00 (noventa mil novecentos e setenta reais), ao valor do contrato de R$ 363.880,00 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais), atualizando o valor total para R$ 454.850,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). b) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; c) Substituir os servidores Jhonata Pinto de Amorim e Felipe Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular a servidora Natalina Ressurreição da Silva, matrícula nº 0306161, e como fiscal substituto a servidora Jeane Lourena de Araújo Viana, matrícula nº 0305126, conforme Portaria nº 163/2024-GAB-PMB de 23 de janeiro de 2024, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do Contrato nº 0150.2023. Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.