DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 34.502,50 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 138.010,00 (cento e trinta e oito mil e dez reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 172.512,50 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-105. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-105 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 033, 034, 035, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 133, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259. Valor: R$ 3.421.308,14; CNPJ: 51.164.013/0001-37, itens 031, 032, 036, 037, 038, 086, 087, 088, 089, 105, 106, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 201, 225 e 252. Valor: R$ 29.138,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-105. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-105. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240406. Valor Global: R$ 1.582.248,07. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-058. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: PPF Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240394. Valor Global: R$ 24.000,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240395. Valor Global: R$ 61.548,00; Contratado: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240396. Valor Global: R$ 93.213,00; Contratado: Distribuidora Belem Ltda. Contrato nº 20240397. Valor Global: R$ 229.574,70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112401 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedores: K. dos S. Oliveira Ltda, Com o Valor Total de R$ 317.450,11 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos) Para o Lote I, d. Gibson Azevedo Ltda, com o valor Total de R$ 372.428,91 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) Para o Lote II, T. Ferreira da Rocha Ltda, com o Valor Total de R$ 374.723,97 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) para o Lote III. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122002 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com duas Salas, Incluindo Passarela de Acesso: Emef Nova Jerusalem, Emef Santo Amaro e Emef São Raimundo, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: L R C dos Santos Ltda, com o Valor Total de R$ 1.529.394,84 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122003 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma de Unidades Escolares e Alojamento de Professores Para as Emef: Nelson Rocha, Esmerino França e São domingos, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor d. Gibson Azevedo Ltda, com o Valor Global de R$ 558.845,05 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) Para os Lotes: I E III. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122004 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança e Emef Monte Horebe, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedores: K. dos S. Oliveira Ltda, Com Valor Total de R$ 342.175,31 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) Para o Lote I, G. C. P. Machado Comercio e Servicos, Com Valor Total de R$ 331.017,56 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e cinquenta e seis centavos) Para o Lote II, d. Gibson Azevedo Ltda, Com Valor Total de R$ 342.093,85 (trezentos e quarenta dois mil, noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) Para o Lote III, C B dias Ltda, com o Valor Total de R$ 342.957,92 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) para o Lote IV. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122103 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Muro da Creche Parque Universitário, Localizada na Rua Luiza Frazão, Bairro Parque Universitário, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Construvale Ltda, com o valor total de R$ 891.353,37. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Gelly de Jesus Lima Sanches. 14/03/2024. Breves/Pa, 14 de março de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/2022-SEMED Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Pessoa Física JOSÉ RONALDO GUIMARÃES DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 02/2022-SEM E D, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Aumento de valor de 100,00 (cem reais) do valor do Contrato nº 02/2022-SEMED, passando o contrato do valor global de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) para R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 02/2022-PMB, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do aumento do preço contratual em 29 de dezembro de 2023. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - Secretaria Municipal de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024, fica prorrogada para dia 27/03/2024. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Trata a presente errata de retificação do 2º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº25/2022, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 810.257,17", LEIA-SE: "749.991,62". PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU ERRATA DO TERMO ADITIVO Trata a presente errata de retificação do 2º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº 70/2022, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 80, quinta - feira, 27 de abril de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 231.444,64", LEIA-SE: "231.103,53". PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU ERRATA DO TERMO ADITIVO Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº 14/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 214, sexta - feira, 10 de novembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 53.169,62", LEIA-SE: "52.578,98". MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 048/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, direcionados especificamente ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte eireli, Cnpj nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 9.662,00; Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 1.918.424,00; Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 3.650.142,84; K. M. Batista Cardoso eireli, Cnpj nº 20.2000.321/0001-47, Valor Total R$ 1.637.249,30; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 1.967.516,53; R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001- 00, Valor Total R$ 4.590.196,04; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 14/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023-PMC HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 042/2023-Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias, direcionados especificamente ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 272.128,20; E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 231.518,50; e. L. W. Moia Ltda, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 703.736,50; e. Melo Barra Comercio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 240.023,28; L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 290.490,90; M. M. d. Pinheiro neto Com de Moveis Ltda, Cnpj nº 16.836.634/0001-19, Valor Total R$ 54.750,00; M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 298.706,40; T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 442.859,12; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 049/2023-Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fardas e Acessórios Para Guarda Municipal de Cametá/Pa, direcionados especificamente ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A E. V. C. da Silva, Cnpj nº 42.417.729/0001-08, Valor Total R$ 952.960,00; Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 08/03/2024. Cametá/Pa, 14 de março de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, Cnpj nº 24.250.973/0001-47. O objeto do termo aditivo é a supressão e o aumento de valores do contrato em questão: Valor Suprimido R$ 270.759,38; Valor Aditivado R$ 1.873.938,86. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 02.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº