DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/06/2023. LEIA-SE: Assinatura: 26/07/2023. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contrato Nº 0803001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto trata-se de: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e Equipamentos em geral para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vigência: 08/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/03/2024. Valor total: R$ 1.421.825,28. Contrato Nº 0803002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto trata-se de: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e Equipamentos em geral para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vigência: 08/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/03/2024. Valor total: R$ 5.687.301,11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n.º 005/2024, inexigibilidade n°. 003/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública em atendimento a Prefeitura e os Fundos; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte: Contrato nº 123/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 132.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Celio Marcos. Prefeito Municipal; Fundos Municipal de Saúde: Contrato nº 125/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. José Ribamar Silva de Sousa. Secretário Municipal de Saúde; Fundos Municipal de Educação: Contrato nº 124/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Augusta Elias Pereira da Souza Martins. Secretária Municipal de Educação; Fundos Municipal de Assistência Social: Contrato nº 126/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Adriana da Silva Carvalho. Secretaria Mun. de Assistência Social; Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contrato nº 127/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de fevereiro de 2024 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 21.858.937/0001-72 VALOR TOTAL: R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.039 Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 854.500,00. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratadas: IZ Empreendimentos Ltda. CONTRATO Nº 087/2024. Valor: R$ 177.309,50. Real Com. de Mat. Para a Const. e Serv. de Man. Ltda. CONTRATO Nº 088/2024. Valor: R$ 167.141,10. T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. CONTRATO Nº 089/2024. Valor: R$ 55.491,05. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças e pneus para veículos da Sec. Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me. CONTRATO Nº 090/2024, valor R$ 3.307,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças. CONTRATO Nº 091/2024, valor R$ 5.472,00. Cipó Serviços Administrativos Eireli, Valor R$ 7.328,74. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de peças originais para usina de oxigênio medicinal e enchedor de oxigênio medicinal, instalada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2024.004 - FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados, que realizará no dia 27/03/2024, às 8:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.004 - FMS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde em Santarém/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas. com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM Abertura: 01/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada Na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 Moju/Pa, 14 de março de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Assinatura da Ata: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Branco e Correa - Me CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do código: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 48, 52, 59, 61, 62 e 64. Valor Total: R$52.703,84(Cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos). S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63 e 65. Valor Total: R$67.733,67(Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024-SEMINF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Renovar Engenharia e Serviços Ltda- Epp. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Global: R$ 472.082,76 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2022-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pag. 281 em 09/02/2024. ONDE SE LÊ: que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência Compreendendo 01/01/2024 a 01/06/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93" e alterações posteriores. LEIA-SE: que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência Compreendendo 01/01/2024 a 01/07/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93. E acréscimo de 25% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 31.480.157/0001-95. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 36.533,40. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 03.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 29.626,60. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 04.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 25.549,20. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 08.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 44.064,00. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 09.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 50.896,42. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 10.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 40.415,68. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, com a empresa R N S F JUNIOR LTDA CNPJ N°21.145.049/0001- 02. Contrato n°001/2024/TP/SEMES, Valor Global: R$ 1.114.021,71 Vigência: 12 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo da vigência, execução da obra e valor do contrato nº 003.1/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço de n°003/2023- PMI/SEMED-TP, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N°14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 27/01/2024 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 12/02/2024; Valor Global do Contrato após o Acréscimo será de R$ 2.128.524,94. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.