DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240097 ORIGEM: ARP 026/2023 PE SRP Nº 031/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI. CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO.......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá-pa. VALOR TOTAL......: R$ 376.644,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231065, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-001-PMP Sobre a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos, hidrossanitário, elétrico, fundações e estruturas, orçamento analítico, lançamento e acompanhamento em plataformas de convênios para obras públicas, necessário para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50 CONTRATADO(A): CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 41.112.324/0001-07. Vigência: 17/02/2024 a 31/12/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 370.760,85 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 124/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 752.281,55 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e uns reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ: 12.566.342/0001-52. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. Valor Total R$ 834.006,07 (oitocentos e trinta e quatro mil, seis reais e sete centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Juary KM 85,9 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 209.551,23 (Duzentos e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Tupanci KM 39,5 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 85.647,77 (Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Cipó KM 54,4 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 146.725,94 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 060/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ACD GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.099.933/0001-90; OBJETO: Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 4.799,60 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Fornecimento de peças para ônibus escolar. VALOR TOTAL: R$ 435.827,90 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ATMA EDITORA LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.106.226/0001-77; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 19.137,90 (Dezenove Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 47.897.601/0001-02; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 6.844,95 (Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 35.940.241/0001-03; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 4.470,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.759.849/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 3.098,20 (Três Mil, Noventa e Oito Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MELIM COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.608.132/0001-90; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 3.996,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.215.079/0001- 54; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 3.777,00 (Três Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 46.088,56 (Quarenta e Seis Mil, Oitenta e Oito Reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.495.719/0001-30; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 1.238,30 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 46.153.320/0001-82; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 83.143,30 (Oitenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-SEMED/2024 No dia 13/03/2024 foi adjudicado e no dia 14/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni". Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 14 de março de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Amigável Ata de Registro de Preços n° 0020/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006003/23, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 0020/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, a partir do dia 13 de março de 2024. Ficam as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, sem aplicação de qualquer penalidade e sanção. Contratante: S DA S GONCALVES SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.959.817/0001-78. Fundamentação Legal art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava da Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 02 de abril de 2024 Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 14 de março de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito