DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela de Sousa resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - SEMSA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023- para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal, em conformidade com a Lei Federal 8666/93. Credenciada: Clinica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, pelo período de 12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente. Homologado em 08 de março de 2024. Santarém/Pa, 14 de março de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 - SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 27/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJº 03.876.316/0001-30, vencedora dos itens 13, 20, 21, 22, 35, no valor total de R$ 24.436,80; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJº 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 e 44, no valor total de R$ 59.495,85; Edinho Silva De Aguiar, CNPJº 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 3, 23 e 32, no valor total de R$ 67.168,52; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJº 35.946.280/0001-00, vencedora do itens 4, 27, 28 e 43, no valor total de R$ 6.923,42; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJº 48.741.157/0001-02, vencedora do item 38, no valor total de R$ 4.757,20 e U F AGUIAR EIRELI, CNPJº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 1.037.524,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 1.200.305,79 (um milhão e duzentos mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 019/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M C de Vasconcelos Castro. Valor: R$ 3.071.468,40 (três milhões setenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. CONTRATO Nº 022/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de tubos e aduelas e concreto armado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e AMAC - Amazonia Arquitetura e Concreto Ltda. Valor: R$ 230.285,80 (duzentos e trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED O Município de Santo Antônio do Tauá, por meio do Setor de Licitação, Torna Público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, de acordo com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 15 de março de 2024 até 08 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 12:00h, na Sala do Setor de Licitação do Município de Santo Antônio do Tauá, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 09 de abril de 2024 às 10h:00min, na Sala do Setor de Licitação do Município de Santo Antônio do Tauá. Integra do Edital e informações disponíveis na SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá ou no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos. LOURENÇO CARDOSO SILVA P/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março de 2024 nº 50 - seção 3 - página 254 referente ao Contrato n° 20240181 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V A LC I L E N E DOS SANTOS PRIMO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 04/02/2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura: 04/02/2024 LEIA-SE: Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura: 05/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 004. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do Mercado Municipal, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Campina Engenharia Eireli, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 2.927.988,55. Aditivo: R$ 699.656,06 valor final: R$ 3.627,644,61. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de março de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240066; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 819.546,21; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMG Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 18/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMED Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital: 18/03/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.santarem.pa.gov.br. Início da entrega das propostas: 18/03/2024 a partir das 9h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09:30 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 14 de março de 2024. BRIAN L. DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/03/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 14 de março de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240063; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 100.068,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. CONTRATO Nº: 20240065; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender a Demanda do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 700.005,52; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.