DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 12 de março de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00014/2024, em 07.02.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ALISON DE SOUZA LEITE - ME. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator de pneus 4x4. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00125/2023, em 21.12.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa THALLISON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira, atendendo recurso da Emenda Especial. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONT ES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 911.210,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 13 de Março de 2024 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO - MOTIVO: ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROJETO BÁSICO A Comissão de Contratação comunica a republicação da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:01 horas. JUSTIFICATIVA: Inserção de nova documentação ao edital (planilha analítica de custos dos serviços) extensão de prazos com base no Art. 55 § 1º lei 14.33/21. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E- mail: [email protected]. Assunção - PB, 14 de Março de 2024 JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 NOVA ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; ADJUDICO o seu objeto a 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00. Assunção - PB, 12 de Março de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 NOVA HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00. Assunção - PB, 12 de Março de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE USO CONTINUO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 364,70; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 7.804,90; D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.160,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02; JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 5.596,55. Assunção - PB, 14 de Março de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 8 de Março de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e Resolução CD/ FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Assunção - PB, 11 de Março de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16102/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 2.857, De 28 De Dezembro De 2023 E Nº 2.860, De 28 De Dezembro De 2023 (Habilita Os Estados E Os Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada), Conforme Propostas Nº 194020 E Nº 194600. Valor Global: R$ 14.250.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16012/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gisele Bianca Nery Gadelha. Data Da Assinatura: 13/03/2024.