DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500213 213 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16199/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Dayane De Medeiros Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Dayane De Medeiros Leite. Data Da Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16220/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lia Lima De Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lia Lima De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data Da Assinatura: 13/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 14 de março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2021/ Proc. Licitatório nº 00062/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo, Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, até 16/03/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: Próprios e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Aq. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de 2024; ADJUDICO o seu objeto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65. Esperança - PB, 4 de Março de 2024 JUVENCIO RODRIGUES NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65. Esperança - PB, 7 de Março de 2024 NOBSON PEDRO DE ALMEIDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item tornou público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ 35.496.595/0001-00, lote(s): 1- R$ 291.894,96; 2- R$ 84.499,62; 3- R$ 96.659,73; 4- R$ 95.362,34. Valor global: R$ 568.416,65. Data da assinatura da Ata: 19/10/2022. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A referida ata na Integra encontra-se disponível aos interessados nos autos do processo. Esperança - PB, 07 de março de 2024. Nobson Pedro de Almeida - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023, que objetiva o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, às pessoas jurídicas: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45, com valor de R$ 77.800,00, referente ao item 185; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 34.698.454/0001-08, com valor de R$ 29.058,60, referente aos itens 49, 50, 53, 56, 79, 88, 98, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 118, 119, 120, 121, 136, 137, 138, 139, 143, 153, 154, 156, 172, 174 e 203; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.897.039/0001-00, com valor de R$ 20.335,00, referente aos itens 190, 192, 193, 195, 201 e 205; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, com valor de R$ 70.039,75, referente aos itens 24, 66, 70, 122, 197, 212 e 213; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24, com valor de R$ 65.192,20, referente aos itens 20, 22, 45, 74, 75, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 117 e 144; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.160.290/0001-42, com valor de R$ 7.572,79, referente aos itens 47, 48, 65, 80, 87, 90, 93, 140, 141, 145, 168, 169, 177 e 181; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, com valor de R$ 6.019,02, referente ao item 198; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 37.205.854/0001-14, com valor de R$ 35.505,00, referente aos itens 18, 60, 142, 170, 171, 175, 176, 204, 208, 209 e 210; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.131.938/0001-74, com valor de R$ 53.429,00, referente aos itens 92, 182, 187, 194, 207 e 211; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.478.023/0001-80, com valor de R$ 204.511,18, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 51, 52, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 72, 73, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 89, 94, 95, 112, 113, 114, 115, 116, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 186, 188, 202 e 214; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20, com valor de R$ 24.174,24, referente aos itens 41, 42, 85, 86, 96, 97, 178, 179 e 180; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, com valor de R$ 2.711,20, referente aos itens 69 e 76; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, com valor de R$ R$ 8.200,80, referente aos itens59 e 71; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, com valor de R$ 12.571,80, referente aos itens 184 e 196; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.867.070/0001-10, com valor de R$ 69.397,00, referente aos itens 189, 199 e 200; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.813.885/0001-25, com valor de R$ 10.100,00, referente ao item 58; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 04.648.801/0001-19, com valor de R$ 13.780,00, referente ao item 173. Coremas/PB, 12 de dezembro de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08h30min do dia 08 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, e subsidiariamente a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 14 de Março de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação