DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500214 214 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 14 de Março de 2024 JOSE ROBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de engenharia referente a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Jeric ó / P B, através do Contrato de Repasse nº 1021281-50/Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00144/2021 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00. Joca Claudino-PB, 14 de Março de 2024 RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública de Compra Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Chamada Pública para credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Junco do Seridó - PB, 13 de Março de 2024 EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra, com sede a Rua José Rosas, s/n, centro, Manaíra/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 14 de março de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41301/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023- nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33. DOTAÇÃO: Conforme edital. VALOR: R$ 371.042,92 (trezentos e setenta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Manaíra 14 de março de 2024 - MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 317.626,06; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 14.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 982095 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Monteiro - PB, 14 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00043/2024 - 07.03.24 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 320.835,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 30.080,40; HOMIM DIESEL LTDA - R$ 121.800,00. Nova Palmeira - PB, 14 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 24 de agosto de 2024. Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que OBJETIVA: contratação de empresa para realização de diagnóstico situacional compreendendo serviço especializado para planejamento, gestão, supervisão do levantamento de informações da criança, do adolescente e da pessoa idosa, incluindo análise dos dados e produção de relatório de resultados do município de picuí, conforme disposições do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA - R$ 61.950,00. Picuí - PB, 8 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 137.000,00. Picuí - PB, 8 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 49.437,20. Picuí - PB, 12 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito