DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500215 215 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 480.000,00. Picuí - PB, 11 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024 DESPACHO PE N°0003/2024 Considerando a orientação para realização do procedimento licitatório do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Considerando o Parecer do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Considerando que todo ato administrativo pode ser revisto a qualquer tempo, e que o referido processo ainda não foi homologado. Revogo a presente licitação, uma vez que o referido processo licitatório ocorreu antes do aceite do termo de referência ou da emissão do laudo de análise técnica, em instrumentos celebrados com clausula suspensiva. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001- 01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 6 de Março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 6 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Odontológicos Em Confecção de Próteses Dentárias Parcial e Total, Maxilar e Mandibular Em Resina Acrílica. Proponente: Tiago Ferreira Licariao, CNPJ: 22.212.188/0001-74, VALOR: R$ 100.000,00. PROPONENTE: RICARDO DE SOUSA BRAGA, CNPJ: 29.577.267.0001-28, VALOR: R$ 100.000,00. PROPONENTE: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66, VALOR: R$ 100.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. Pombal, 6 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE P O M BA L - P B . A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: JES ENGENHARIA LTDA, R$ 886.152,97. DESCLASSIFICA DA : NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 7 de março de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel / P B, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 13 de março de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2019; 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035; 20.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046; 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050; 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 500 - Recursos Ordinários tanto PM quando Saúde, 540 - Fundeb, 541 - Compl. VAAF, 542 - Compl. VAAT, 543 - Compl. VAAR, 660 - Custeio FNAS, 600 - Custeio SUS. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00031/2024 - 11/03/24 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; CT Nº 00032/2024 - 11/03/24 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; CT Nº 00033/2024 - 11/03/24 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 287.781,80; CT Nº 00034/2024 - 11/03/24 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 114.709,25; CT Nº 00035/2024 - 11/03/24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; CT Nº 00036/2024 - 11/03/24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 9.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 287.781,80; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 114.709,25; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LT DA - R$ 9.600,00. Riachão - PB, 7 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001-82 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 48.656,00. Assinatura: 14.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 7:30h as 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 14 de Março de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro