DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRR0 PADRE LUIZ GUALBERTO NA SEDE DO MUNICÍPIO COFORME PROJETO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PAR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB a empresas: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001- 25 - VALOR: R$ 321.199,74. São José de Espinharas, 13 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB a empresas: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4; VALOR: R$ 3.600,00. São José de Espinharas, 13 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, a empresa: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 321.199,74. São José de Espinharas, 13 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB a empresa: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4; VALOR: R$ 3.600,00. São José de Espinharas, 13 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato. Pregão Eletrônico Nº 4/2024 Pelo presente termo, ficam CONVOCADAS as empresas DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 49.223.588/0001-31, com sede na Rua Manoel Joaquim da Silva, nº 01, Centro, CEP: 55.270-000 - Venturosa - PE, representada pelo Sr DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA e LP COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 48.397.314/0001-04, com sede na Avenida Vitória nº 2340, Galpão nº 2, Centro, CEP: 29.900-084, Linhares-ES, representada pelo Sr VINÍCIUS FANTONE VALADÃO, vencedoras em alguns itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, o qual foi adjudicado a licitação, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no prazo de 05 dias úteis a partir da publicação deste, com fundamento do caput do Art. 90, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Item 15, subitem 15.2 do edital. Em tempo registramos que o representante legal da empresa deverá comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura no endereço a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº - Centro - São José de Princesa/PB ou conforme item 15.2.1 do Edital. São José de Princesa/PB, 13 de março de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de São José de Princesa-PB, para o exercício de 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 26/03/2024 às 10h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h às 12h. São José de Princesa-PB, 13 de março de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 034/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Confecção de Próteses Dentária Superior e Inferior, Parcial e Total, com Fornecimento Parcelado para Atender a Política Nacional se Saúde Bucal - Brasil Sorridente no Município de São José se Princesa - PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47; Contratada: Elvis Kerllys Oliveira Barboza De Lima - ME - CNPJ: n° 18.202.031/0001-90; Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 034/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2021, conforme requerido pela Empresa Contratada. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta do Contrato nº 034/2021 e Portaria GM/MS n° 1.924, de 17/11/2023, que alterou a portaria de consolidação GM/MS Nº 06 de 28/09/2017. Valor Do Termo Aditivo: R$ 45.000,00, sobre o valor total do Contrato nº 034/2021. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Elvis Kerllys Oliveira Barboza de Lima - contratado. Data de Assinatura: São José de Princesa/PB, 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028.E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 14 de Março de 2024