DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500217 217 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético, Genérico e Similar (COM NOME/NOVO) Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028.E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 14 de Março de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 485.639,26. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387- 1066. E-mail: [email protected] São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de março de 2024 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO N° 000185/2023 PREGÃO ELETRONICO N.º 0030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 14 de Março de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito CONTRATO N° 00195/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 00032/2024. Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 195/2023 a partir da data da assinatura até o dia 31 de março de 2024, nos termos do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇO ES SOCIETARIAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS e FARMÁCIA BÁSICA: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00011/2024 - 29.02.24 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 10.458,00; CT Nº 00012/2024 - 29.02.24 - CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 18.600,00; CT Nº 00013/2024 - 29.02.24 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.950,00; CT Nº 00014/2024 - 29.02.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.000,00; CT Nº 00015/2024 - 29.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 70.035,00; CT Nº 00016/2024 - 29.02.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.520,00; CT Nº 00017/2024 - 29.02.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 420,00; CT Nº 00018/2024 - 29.02.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.930,00; CT Nº 00019/2024 - 29.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.880,00; CT Nº 00020/2024 - 29.02.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.330,00; CT Nº 00021/2024 - 29.02.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.250,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS e FARMÁCIA BÁSICA: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00022/2024 - 29.02.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.970,00; CT Nº 00023/2024 - 29.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 64.881,00; CT Nº 00024/2024 - 29.02.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.615,00; CT Nº 00025/2024 - 29.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.541,00; CT Nº 00026/2024 - 29.02.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 223.387,30. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PNAE, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00027/2024 - 01.03.24 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 426.227,00. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00028/2024 - 05.03.24 - GDA DISTRIB U I C AO LTDA - R$ 1.470,00; CT Nº 00029/2024 - 05.03.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 254.444,70; CT Nº 00030/2024 - 05.03.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 831,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 10.458,00; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 18.600,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.950,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.000,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 70.035,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.520,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 420,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.930,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.880,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.330,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.250,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.970,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 64.881,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.615,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.541,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 223.387,30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA N OV A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 426.227,00. Serraria - PB, 27 de fevereiro de 2024 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GDA DISTRIB U I C AO LTDA - R$ 1.470,00; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 254.444,70; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 831,00. Serraria - PB, 28 de fevereiro de 2024 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 196.879,65. Sossego - PB, 5 de março de 2024 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Nº 016/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 013/2024 pregão eletrônico nº 016/2024 SRP nº 016/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de consumo de processamento de dados (fitas, cilindros, cartuchos, garrafas de tintas e toners remanufaturados), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 434.476,63. ABERTURA: 01/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 14 de março de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 17/2024 MEDICAMENTOS EXCLUSIVO MEI/ME/EPP O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024, SRP Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Valor Máximo: 963.562,60. Abertura: 28/03/2023. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 14 de março de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto