DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500218 218 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preço para aquisição de COBERTOR POPULAR, para atendimento dos usuários (Situação de Rua) do Centro Pop, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 241/2024 Partes: Município de Arapongas e ALMEIDA AIRES LTDA, CNPJ nº 53.813.661/0001-00, neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO retificação de edital Pregão Eletrônico Nº PR001/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PAVER E POSTES DE CONCRETO PARA USO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO. Retifica-se em virtude de necessidade de adequação do Edital. Fica inalterada a DATA para o certame A retificação encontra-se disponível no portal de licitações www.licitanet.com.br, transparência do Município e também pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Ensiladeira, Grade Aradora - Convênio 941904/2023 MAPA. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15/03/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 27/03/2024, demais informações através do e-mail: [email protected]:http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 11 de março de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 29 de março de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PARANÁ. A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367. Bom Sucesso, 13 de março de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no entroncamento da Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: R$ 1.947.348,45 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2023NE001190, emitida em 12/12/2023, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), Unidade Gestora 530020, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 20608221700SX0001. Natureza da Despesa: 444042. Valor da contrapartida do Município: R$ 34.992,45 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), à conta da dotação orçamentária: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Obras e Serviços Rodoviários; 26.782.0005.1.0030 - pavimentação com pedras irregulares e/ou Recapeamento asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1613. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2 (dois) dias após a ordem serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, CO N T R AT A DA : SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.875.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais). Nota de Empenho nº 2023NE003115, emitida em 26/12/2023, no valor de R$2.870.210,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos e dez reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001.Programa de Trabalho: 15451221900T10001; Natureza da Despesa: 444042. Valor da contrapartida do Município: R$ $ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais), à conta da dotação orçamentária: 06.00 Departamento de Obras e Serviços Urbanos, 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos: 15.452.0006.1.004 - Recapeamento Asfáltico e outras Pavimentação com Pedras Irregulares, construção de calçadas, em ruas e Avenidas P.V, 44.90.51- Obras e Instalações. Despesa:1687. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONT R AT A DA terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2(dois) dias após a ordem serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº13/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL.. R$ 94.685,14 Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 27/03/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 13 de março de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior desconto "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 13 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito