DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500219 219 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, faixa C/DER/PR sobre base de pavimento poliédrico e leito natural, com área total de 64.152,00m2, incluindo material, mão de obra, insumos, serviços topográficos, regularização de subleito, base e sub-base, sinalização horizontal e vertical e controle tecnológico, na estrada vicinal que liga a Comunidade de Santa Bárbara até a Comunidade de Assentamento Missões, no Município de Francisco Beltrão - PR, de acordo com projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br Francisco Beltrão, 13 de março de 2024. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 15/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para a manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos dos prédios e via públicas através das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, bem como do Departamento Municipal de Obras e Projetos, com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.082.398,82 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 14 de março de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 OBJETO: Aquisição de empilhadeira motorizada e carro de movimentação de big bag conforme convenio entre esta municipalidade e o IAT, convenio 113/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 28/03/2024 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/03/2024 às 09:00horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br - Iguaraçu/PR, 12 de Março de 2024 ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito Eva Paula Charalo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 18 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 01 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 01 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 01 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Jaguariaíva, 13 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de brinquedos infláveis e oficinas diversas para as festividades em comemoração ao dia do trabalhador para atender à solicitação da SMECEL e para o dia das crianças para atender à solicitação da SHADS. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 18 de março de 2024, às 08h50min do dia 03 de abril de 2024. Abertura d Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 03 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 12 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 7/2024 - O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE NO MÍNIMO 80CV NOVO, ZERO HORA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINADO E COM AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAPURÁ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 920905/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 27/03/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 27/03/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 27/03/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 277.857,66 (277.857,66). - LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br. Japurá/PR 12 de março de 2024 ELY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400- 000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR. Valor Total: R$ 1.627.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 13 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMLS No dia 13 de março de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa vencedora, ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.277/0001-08, com valor global de R$ 1.627.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48 CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, participantes de organizações econômicas - cooperativas e associações ou grupo formal para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nas escolas fundamentais e centros de educação infantil da rede pública de ensino do Município, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de abril de 2024. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de abril de 2024, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 8 de março de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Munícipio de Nossa Senhora das Graças/PR, através da Pregoeira Oficial, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do PREGÃO ELETRONICO n° 07/2024 cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética, para fornecimento de vale alimentação, de caráter continuado, aos servidores da prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR". Motivo: Melhor análise técnica dos assuntos abordados nas impugnações e pedidos de esclarecimentos do processo n° 29/2024. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 13 de março de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 01 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de tubos de concreto para manutenção das vias públicas e estradas vicinais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Critério de julgamento: Menor