DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500220 220 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 13 de março de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 115/2024. Referente à Dispensa nº 015/2024, processo nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ 34.182.886/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E 5ML. A PARA ATENDER A DEMANDA COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL 11.049/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR: R$ 19.162,40. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da compra, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2024. Referente à Inexigibilidade nº 011/2024, processo nº 041/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ESCOLA DE GESTORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ 51.484.951/0001-14. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria, assessoria e treinamento, na modalidade presencial, referente aos cursos processos de tomadas de contas nos tribunais de contas, convênios públicos envolvendo transferência de recursos, contrato built to suit pela administração pública e contratação de obras e serviços engenharia na nova lei de licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das secretarias municipais de assistência social, educação e cultura, planejamento, saúde e transportes e obras públicas, desta municipalidade. VALOR: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2024. Referente à Dispensa nº 016/2024, processo nº 040/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INTRUMENTACAO LTDA- CNPJ: 45.997.558/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO ACREDITADA DE CAMARA DE REFRIGERAÇÃO, FREEZER INDREL E BANHO MARIA KACIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 7.359,99. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2024. Referente à Dispensa nº 017/2024, processo nº 017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO EXTRAORDINÁRIO AMBULATORIAL GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 220.800,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 06 (SEIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando- se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 127/2024 Referente à Inexigibilidade nº 013/2024, processo nº 044/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 598.920,00. VIGÊNCIA: de até 20/02/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128/2024. Referente à Inexigibilidade nº 014/2024, processo nº 048/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C HENDGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 19.083.114/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 129/2024. Referente à Inexigibilidade nº 015/2024, processo nº 049/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 2.520.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118857/2023 Contrate: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU Contratado: MUNICÍPIO DE PEROBAL Objeto: Implementação das ações/atividades selecionadas por Itaipu, conforme o Plano de Ações que integra este instrumento. Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.083.500,00 (dois milhões oitenta e três mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 24 meses EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 020/2024 Contrate: Município de Perobal Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Contratação de empresa por empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da Estrada Velha e Estrada Bela Vista no município de Perobal/Pr. Valor: R$ 2.078.659,04 Prazo de execução: 05 (cinco) meses Prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) dias. Fundamentação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209 /2023 4° Adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 209/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 4º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 209 /2023, que se realizará no dia 02 de abril de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene, exclusivamente em atendimento às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 14 de março de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Adendo a Licitação A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Esclarecimento ao pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizará no dia 25/03/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 Inexigibilidade 019/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Molejo, Suporte, Calibragem e Embuchamento de eixos, visando à manutenção dos veículos da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 154.704,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e quatro reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 18 de março de 2024 a 18 de março de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 09 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 R EA B E R T U R A Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA Valor Total: R$ 2.974.333,29 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) Data: 4 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira