DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Branco do Ivaí, 13 de março de 2024 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02 DE ABRIL 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 102.763,80 (cento e dois mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, conforme Edital e seus anexos. DATA: 02/04/2024. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 14 de março de 2024. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 1 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.521.781,84 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Toledo - PR, 12 de março de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. 3 Preço mínimo: item 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, 14 de Março de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para habilitação e Projeto de Venda serão recebidos às 09 horas do dia 28 de março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (ITEM 1.1 do edital). O certame será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE. Afogados da Ingazeira, 14 de março de 2024. WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº: 32/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 54/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/CAIXA. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 12.997.385/0001-92, situada na Rua dos Emboabas, s/n - Lt 14, Qd 49 - Heliópolis - Garanhuns/PE - CEP: 55.298-145. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas/PE, 05 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 31/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº: 57/2023. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ n° 44.070.828/0001-91, situada na Praça Melquíades Bernades, 22 - Centro - Brejão/PE - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 27 de março de 2024 até 25 de julho de 2024. Águas Belas/PE, 13 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 79/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria de infraestrutura do campo de futebol na Aldeia Indígena Fulni Ô do Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 114/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016. Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de março de 2024 até 03 de agosto de 2024. Águas Belas/PE, 06 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a locação de equipamentos e sistemas de controle, implantação, manutenção e operação assistida do estacionamento rotativo pago de veículos nas vias públicas do município de Arcoverde/PE. CO N T R AT A DA : Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR GLOBAL R$ 844.253,50 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 7 de fevereiro de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação de equipamentos e sistemas, manutenção em sistemas de videomonitoramento e fiscalização de trânsito, contemplando todos os recursos necessários para a finalidade do objeto, conforme especificado neste termo de referência, por comodato. CONTRATADA: Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR GLOBAL R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 7 de março de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender e suprir as demandas das secretarias municipais de Arcoverde/PE, mantendo assim, o seu pleno funcionamento diário. Valor estimado R$ 2.298.640,02 (Dois milhões duzentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 27/03/2024, às 09h30min. LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico n°: 06/2024 A Prefeitura Municipal de Brejinho, através do seu Pregoeiro, informa a todos os interessados que: Onde se LÊ: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de março de 2024. Leia-se corretamente: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de março de 2024. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união DOU 12 03 2024 Pág. 281.